O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (21/4), que o novo arcabouço fiscal, encaminhado pelo governo ao Congresso, está bem estruturado e “será aprovado”, pois a essência do projeto agradou a maioria do Senado. No entanto, sem dar detalhes, Pacheco sugeriu que "eventuais mudanças" podem ser feitas para melhorar o projeto.
Pacheco negou que a provável instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro prejudique a tramitação do projeto. “Definitivamente, não. Temos senso de urgência em relação ao arcabouço fiscal”, disse em entrevista à CNN Brasil.
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Ainda segundo ele, quando o projeto chegar ao Senado, também será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). “Alcolumbre já disse que cuidará da rapidez. Votaremos arcabouço em qualquer circunstância, inclusive com a CPMI”, acrescentou o parlamentar, que ressaltou ainda que o arcabouço será aprovado antes da reforma tributária, que é mais complexa e exige maior discussão.
O requerimento para a instalação da CPMI será lido no plenário do Congresso na próxima quarta-feira (26). A comissão ganhou força nesta semana, após a divulgação de imagens do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, conduzindo a saída dos golpistas que invadiram o Palácio do Planalto. Sobre a comissão, Pacheco disse que nunca se opôs à instalação e que, inclusive, achava bastante razoável. "O evento recente do ministro do GSI, agora exonerado, é uma circunstância a mais a ser apurada em CPMI."
Receitas
Pelos cálculos do governo, faltam cerca de R$ 155 bilhões em receitas para fechar as contas do ano que vem, já considerando a nova regra fiscal. Durante a entrevista, o presidente do Senado reconheceu também que há um desafio pela frente para aumentar a arrecadação sem aumentar os impostos. “Temos desafio muito importante para sustentar arcabouço que são projetos de arrecadação sem novos impostos”, frisou.