Uma reunião, ocorreu nesta segunda-feira (17/4), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministérios dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo foi articular o anúncio da homologação de terras indígenas durante a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) — entre os dias 24 a 28 de abril.
Servidores da Funai estão realizando os ajustes para homologar as terras indígenas que estão na última etapa do processo de demarcações. Há a previsão de que sejam assinadas 10 homologações no acampamento.
Essa é uma demanda dos indígenas desde a época da transição do governo pela demarcação, quando o Grupo de Trabalho (GT) dos Povos Indígenas entregou um relatório com a solicitação de demarcação de ao menos 13 terras, as quais alegavam estarem prontas para o ato.
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Os conflitos de terras tem piorado desde o início do ano. Em janeiro, houveram assassinatos no Maranhão, conflitos em aldeias no Mato Grosso do Sul e o Ministério dos Povos Indígenas instaurou um Gabinete de Crise do Povo Pataxó, que fica no extremo Sul da Bahia, após a morte de dois indígenas.
Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) trabalha, esta semana, para realizar uma série de ações práticas em relação à garantia dos direitos dos indígenas. Para o Dia Nacional dos Povos Indígenas, em 19 de abril, é previsto o reestabelecimento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), pela Funai.