O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12/4), uma portaria com novas medidas para reforço da segurança e prevenção de ataques a escolas. Ele também afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor avaliará a responsabilidade de plataformas digitais na divulgação de ameaças.
Segundo Dino, as redes sociais poderão ser suspensas no país, caso não excluam publicações de conteúdo do tipo. "Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento", explicou.
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A pasta, de acordo com Dino, já detectou cerca de mil perfis nas redes sociais que postaram ameaças e já foram encaminhados às empresas para serem derrubados e para as polícias estaduais. “São pequenos agrupamentos que atuam em rede por intermédio da internet. Então, não há hoje a detecção de um único grupo. Temos indivíduos e células extremistas, digamos assim”, detalhou.
A portaria contempla, ainda, o trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para a identificação de materiais de apologia aos ataques; a proibição para plataformas aceitarem novos perfis que venham de endereços identificados como ameaçadores para escolas; a sugestão para a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas, com autoridades e membros da sociedade civil; e a obrigação às plataformas de repassar dados de identificação de usuários que facilitem investigações.
A decisão não tem prazo determinado e Dino disse que deverá se estender “até que o Congresso legisle sobre o assunto. Na medida em que haja a tramitação de um projeto de lei que versa sobre isto de um modo geral”.
O ministro adiantou que vai assinar um edital para a liberação de R$ 100 milhões para reforçar guardas municipais.