A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) fez um discurso transfóbico durante sua fala na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4). A parlamentar falava sobre a autodeclaração de quem se identifica como indígena, quando afirmou que é “obrigada” a aceitar pessoas trans pelo gênero que se identificam.
Waiãpi pediu direito de resposta após ser questionada pelo colega de estado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) sobre a legitimidade de sua identidade indígena.
De acordo com a parlamentar, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT-Onu) dispõe que “todo aquele que se autodeclara indígena é indígena”. Silvia enfatizou que é indígena e afirmou que não precisa do consentimento do colega.
“Se o senhor não aceita esta deputada, o problema não é meu, é seu, quem tem que aceitar a mim é meu pai, minha mãe e meus irmãos, e não o senhor. Eu não preciso do seu consentimento para ser considerada indígena. Eu preciso do reconhecimento do meu pai e de minha mãe”, disse.
Mas durante o discurso a deputada teceu um comentário transfóbico. “Os senhores querem que eu aceite alguém que se autodeclara mulher, sem ser mulher, biologicamente homem. Eu sou obrigada a aceitá-lo, mas não querem me aceitar”.
Ao ser questionada pelos colegas de casa, Waiãpi explicou que mesmo sendo obrigada a aceitar pessoas transsexuais, assim o faz. E, mais uma vez, perguntou por que o mesmo não é feito com ela.
“Eu disse que sou obrigada a aceitar, não disse que não aceito [...] Então, é fácil, eu sou obrigada a aceitar, e aceito, e vocês não me aceitam”, concluiu.
Transfobia é crime
Conforme o Supremo Tribunal Federal, os crimes de homofobia e transfobia desde 2019 são enquadrados pela Lei do Racismo. São determinados atos homofóbicos e transfóbicos aqueles que “envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém”.