O ex-presidente Jair Bolsonaro é aguardado, hoje, na sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar esclarecimentos sobre o escândalo das joias sauditas trazidas ilegalmente ao Brasil. A oitiva está marcada para as 14h. No mesmo local, também nesta quarta-feira, devem ocorrer outros nove depoimentos. A intenção dos investigadores é avaliar eventuais contradições entre os envolvidos no caso.
O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do então presidente, e o assessor Marcelo Câmara, responsável pela segurança do ex-chefe do Planalto, também vão ser ouvidos pela PF. O escândalo das joias foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, o governo Bolsonaro tentou trazer as peças em diamantes ao país sem pagar imposto.
No Brasil, para retirar qualquer item retido na alfândega, deve-se pagar imposto quando o valor supera US$ 1 mil.
O conjunto em diamantes apreendido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 2021, foi presente do governo da Arábia Saudita. Contém um colar, um par de brincos, relógio e anel estimados em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões).
Os itens estavam na mochila de um militar que atuava como assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Depois disso, a equipe de Bolsonaro fez uma série de investidas para tentar resgatar o material.
Também foi revelada a existência de um segundo conjunto de joias, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário — todos da marca suíça de luxo Chopard. Os itens, avaliados em R$ 400 mil, estavam na bagagem de um dos integrantes da comitiva, mas não foram interceptados no aeroporto.
Na semana passada, veio à tona que Bolsonaro recebeu um terceiro presente, em 2019. Esse conjunto de joias é estimado em R$ 500 mil. No estojo, havia um relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes; um par de abotoaduras; um anel com diamantes e uma caneta.
Assim que Bolsonaro foi intimado pela PF, a defesa disse que a oitiva "será uma oportunidade para ele prestar todas as informações necessárias". "É um ato processual corriqueiro, ocasião em que ele esclarecerá que agiu sempre de acordo com a legislação que regula a oferta de presentes de governos estrangeiros", frisou.
Quando o escândalo explodiu, Bolsonaro, inicialmente, negou possuir as joias. Em 3 de março, após um evento nos Estados Unidos, o ex-presidente disse que não pediu nem recebeu nenhum presente em joias do governo saudita. "Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais, de forma maldosa, dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso", afirmou, na ocasião.
A expectativa é de que, no depoimento à PF, Bolsonaro repita discursos recentes de que as joias foram "presentes que ele não pediu". Em entrevistas, o ex-presidente chegou a dizer que os estrangeiros "têm muito dinheiro" e que, para eles, é um prazer presentear.
Bolsonaro desembarcou no Brasil na quinta-feira da semana passada. Ele estava nos Estados Unidos desde o fim de dezembro de 2022, após sair derrotado das eleições que definiram a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Brasil, ele deve cumprir uma agenda institucional como presidente de honra do PL e promete liderar a oposição ao governo petista.
Entrega
A defesa de Bolsonaro entregou, ontem, o terceiro kit de joias. A devolução aconteceu por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 24 de março, os advogados do ex-chefe do Planalto já tinham devolvido o segundo conjunto de luxo e armas, presenteadas pelos Emirados Árabes, que estavam na posse dele. As entregas foram feitas em uma agência de penhor da Caixa Econômica Federal de Brasília.
A informação foi divulgada por Fabio Wajngarten, assessor do ex-presidente. "A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto", escreveu Wajngarten nas redes sociais.