Para Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, o programa de investimentos do governo federal deve, apesar da alta taxa de juros, fomentar investimentos privados no país e criar uma nova visão para as parcerias público-privadas (PPPs).
“Nós estamos preparando esses números de ações do governo federal [novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)], sejam de execução direta, ou que envolvem parcerias público-privadas (PPPs)”, apontou o ministro nesta segunda-feira (3/4) em balanço da reunião ministerial com os ministros das pastas dos setores produtivo e institucional, para preparar o balanço dos 100 dias de governo.
- Lula sanciona lei sobre troca de implante mamário para pacientes com câncer
- Lula demonstra otimismo e reforça "obsessão" em fazer o país voltar a crescer
- Após Lula, ministro Rui Costa cancela agenda por "forte gripe"
Costa aponta que o governo deve reformular a lógica das PPPs. “E nós estamos estruturando junto com o Ministério da Fazenda uma proposta de PPP, já que o governo federal até aqui, historicamente não participou, ou não elaborou, projetos de PPP. O governo se concentrou em fazer concessões públicas, mas não tem histórico de PPP”, disse o ministro, que completou que espera que a União participe, nem que seja em um fundo garantidor das PPPs.
“Nós queremos participar, mesmo que seja tendo um fundo garantidor, mesmo que não tenha desembolso. Essa é uma área que nós queremos elaborar e, com isso, multiplicar o número de investimentos na parceria com estados e municípios. O que nós vamos fazer é abrir o leque de oportunidades de investimentos. Atrair muitos recursos de fundos de investimento privado internacional e nacional. Com várias modalidades que envolvem subconcessão, envolvem PPP, e sair daquela visão estreita que incluía apenas uma modalidade”, disse o ministro.
“Vemos que mais de 80% da população apoia o presidente quando ele pede a queda da taxa de juros. A gente entende que, com a queda da taxa de juros, viabiliza muitos dos projetos de concessão e de PPP. Com essas, os custos para a sociedade de uma taxa de retorno que viabilize os projetos ficariam muito onerosos para o conjunto da sociedade” ponderou o ministro quanto à taxa de juros praticada pelo Banco Central (BC) e fortemente criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Costa aponta que o tema fez parte da pauta do encontro da manhã desta segunda-feira, e apontou que, apesar dos juros, o presidente Lula está otimista com o novo PAC. “Todos aqueles que conhecem o presidente Lula conhecem o otimismo dele. Ele diz que, apesar dessa taxa de juros, apesar dessas condições adversas ao investimento, o relato dos empresários e do ministro [Carlos Fávaro, Agricultura e Pecuária] que retornaram da China sinalizam um novo olhar do mundo sobre o Brasil”, apontou o ministro.
100 dias
A reunião ministerial teve como foco central projetar e planejar o balanço dos 100 dias, aponta Costa, que apontou que a prioridade nesse momento deve ser a retomada de programas “importantes, estruturais, que nunca deveriam ter sido descontinuados e, portanto, eles foram e estão sendo retomados” apontou o ministro.
“Faz parte dessas ações, por exemplo, a retomada do programa Água Para Todos, um novo plano de investimentos, que alguns de vocês estão escrevendo como o novo PAC, mas que terá um novo nome, assim como programas voltados para a educação, como programas para o fortalecimento do ensino em tempo integral e a escolarização na idade certa. São programas que nós tínhamos colocado como meta para o lançamento e estruturação até os 100 dias, mas são programas que terão repercussão ao longo do ano e ao longo dos quatro anos ", apontou o ministro Rui Costa.
Ainda está prevista para esta semana a assinatura de um novo decreto sobre o saneamento. Segundo Costa, o ministro das Cidades, Jader Filho, apontou na reunião ministerial que os estudos do governo apontam para a possibilidade de mais de R$ 100 bilhões de investimentos apenas na área do saneamento.
Agro
Outra medida que o próprio presidente Lula solicitou para a equipe é chegar em públicos ainda não atingidos nas ações do governo. O exemplo apontado pelo ministro foi a criação de políticas públicas de estímulo para os agricultores de médio porte, hoje sem programas específicos do governo federal.
“Na apresentação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e da Agricultura, o presidente disse que gostaria de dialogar e abrir a elaboração de políticas públicas para o público intermediário. Porque, historicamente, nós temos dialogado muito com os dois extremos, ou com o pequeno agricultor, o assentado, ou com o agronegócio. O governo federal precisa enxergar mais esse pequeno e médio agricultor, mas que não está enquadrado na categoria de agricultura familiar. São produtores de 50, 100, 150 hectares, o que nem é pequeno, de um assentamento, nem é do agronegócio. É um segmento que é expressivo e crescente, e o governo precisa ter um olhar. Essa perspectiva que o presidente tem apontado, que quer olhar para públicos que mesmo nos seus dois governos anteriores não conseguiu alcançar”, apontou o ministro.