Terras indígenas não foram homologadas por documentação desatualizada

As oito das 14 terras indígenas que ficaram de fora da demarcação desta sexta-feira (28/4) terão o processo de homologação finalizados no Conselho Nacional de Política Indigenista, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Tainá Andrade

postado em 28/04/2023 20:59 / atualizado em 28/04/2023 22:45

(crédito: Ricardo Stuckert/PR)

A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, explicou que o motivo para não terem sido homologados os 14 territórios indígenas reivindicados desde a transição do governo, no encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), foi a ausência na atualização da documentação. Ela explicou que com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), um cronograma será estabelecido.

“Estamos ainda na fase de conclusão desses processos. Quando você vai atualizar vê que ainda faltam comprovações documentais. Então, nós apresentamos esses processos para a Casa Civil que não conseguiu concluir para hoje. Agora, a partir da proposta da Apib, ela fará um cronograma para atualizar tanto os oito processos que não foram assinados”, explicou a ministra.

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A Casa Civil, no entanto, indicou que “no momento, não há previsão para homologação de mais territórios”. Apesar da falta de perspectiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, em discurso para um público de quase seis mil indígenas, que seguirá com a política de demarcação até o fim do seu mandato.

Em sua visão, “uma árvore em pé vai produzir mais para esse país do que tentar derrubar para plantar soja”. Em um recado direto ao agronegócio, ele deixou claro que a produção poderá ser o dobro se o foco for na recuperação das áreas degradadas.

“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia. Nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, garantiu Lula.

Guajajara lembrou que apesar do número dos TIs alcançarem 13% do território nacional, somente 3% estão fora da Amazônia. “Esse número precisa ser detalhado para que se compreenda o quadro. Cerca de 93% das áreas demarcadas no Brasil estão concentradas na Amazônia brasileira. Por isso, cerca de 40% da população indígena que vive nos estados do Sul, Sudeste, parte do Centro-Oeste e Nordeste estão em apenas 3% da superfície demarcada restante”, especificou.

“Quase 10% do total não estão na posse plena dos seus respectivos povos, como a Constituição garante. Essas terras mesmo demarcadas estão impactadas por sobreposições, empreendimentos, grilagens, ocupações e invasões para uma prática de uma série de crimes”, complementou a ministra.