Caciques ‘levam bolo’ da Eletronorte após suspensão de obra em terras indígenas

Grupo de 19 pessoas tinha reunião agendada com o presidente da empresa, mas não foi recebido. Nesta semana, Justiça suspendeu continuação da construção de linhas de transmissão em comunidades indígenas do Maranhão

Luana Patriolino

postado em 27/04/2023 21:26 / atualizado em 02/05/2023 11:35

(crédito: Divulgação)

A Eletronorte se recusou a receber um grupo de 19 pessoas, entre indígenas e advogados, que representa o Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Canabrava Guajajara, na sede da empresa na manhã desta quinta-feira (27/4). Eles viajaram do Maranhão a Brasília para uma reunião agendada com o presidente da empresa, mas, ao chegarem no local combinado, foram informados que não seriam mais atendidos.

• TRF-1 suspende obra da Eletronorte em comunidades indígenas
• Visão do Correio: Projetos ameaçam direitos indígenas

A confusão ocorreu dois dias após o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspender todas as atividades da Eletronorte nas terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá. O juiz determinou que sejam feitos estudos para a continuação da construção de linhas de transmissão Marabá - Imperatriz, no Maranhão, argumentando que as obras podem impactar na subsistência dos povos originários do local.

O advogado Daniel Cavalcante, um dos juristas que representa os indígenas, relatou que o grupo está em Brasília desde de domingo (23) para uma série de compromissos, entre eles, a reunião com o presidente da Eletronorte. Ele afirmou que há uma série de reclamações sobre as obras da empresa no Maranhão.

“Houve um problema no território indígena, onde uma torre de transmissão caiu. A comunidade está muito estressada com as atividades porque ela nunca foi compensada pelos impactos socioambientais pelas instalações das linhas de energia”, disse o advogado ao Correio.

“A gente acredita que desmarcaram a reunião porque o conselho conseguiu a decisão judicial de suspender as atividades da Eletronorte e uma compensação financeira mensal. Mas o compromisso, de estar no local e na hora marcada, a associação e os caciques cumpriram. Fomos até a porta da Eletronorte e essa atitude foi, no mínimo, desrespeitosa”, lamentou Daniel Cavalcante.

Os advogados Diogo Lima e Luiz Alex também estão orientando os indígenas. Nesta sexta-feira (28/4), o grupo terá uma reunião com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para discutir sobre a saúde indígena.

Procurada pelo Correio, a Eletronorte afirmou que “comunicou à Funai e ao Conselho a remarcação da agenda, uma vez que recebeu nova solicitação de reunião com a mesma Comunidade Indígena, porém, de lideranças distintas da primeira solicitação. De forma a contemplar todas as lideranças que solicitaram agenda, a Eletronorte comunicou que seria agendada uma nova data”.

“A Eletronorte reafirma que mantém diálogo permanente com os povos indígenas, inclusive com ações como o apoio financeiro à presença dos Krikati e Guajajara no Acampamento Terra Livre, que acontece nesta semana, em Brasília, e que sempre manteve a postura de receber as comunidades e, também, de estar presente nas Terras Indígenas quando solicitado pelas liderança”, diz a empresa em nota.

Estudos e multa

De acordo com a decisão do desembargador, o Ibama e Funai também deverão formalizar o termo de ajustamento de conduta (TAC) — que é acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo — para mitigar os riscos da construção. O valor será determinado após o estudo, contudo, o juízo determinou o recolhimento mensal de um salário mínimo para cada integrante da comunidade, a título de futura compensação financeira.

O juiz também fixou multa de R$ 100 mil por dia de atraso na elaboração dos estudos sobre o impacto para a terra indígena e determinou que o Ibama deverá se abster “conceder qualquer tipo licença ambiental ou autorização, sem que sejam respeitadas na íntegra as medidas pleiteadas”.