Deputada defende criminalização de ameaça à mulher em contexto de violência

Para Silvye Alves (União-GO), a ameaça é o início da escalada da violência contra a mulher, que funciona como uma "escadinha". Por isso, segundo a deputada, deve ser combatida de forma mais severa

Tainá Andrade

postado em 27/04/2023 11:33

(crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Silvye Alves (União-GO) afirma que, dentro da escala de violência a uma mulher, que funciona como uma "escadinha", a ameaça é o início de tudo. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 821/23, que inclui a ameaça contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar e permite a decretação de prisão preventiva do agressor.

“O homem que ameaça uma mulher de morte não é igual a um colega, inimigo ou adversário que chega no boteco e diz assim: 'eu vou te matar!' Não. Um homem que ameaça uma mulher provavelmente vai matá-la. E isso tem acontecido”, evidenciou.

Ela pede requerimento de audiência, nesta quinta-feira (27/4), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, para discutir o PL e os motivos do crescimento do feminicídio e outras violências.

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Em um relato pessoal, a deputada revela que foi vítima de um lar com violência doméstica onde viu seu pai ameaçar e também atacar sua mãe de diversas formas, inclusive dando veneno para ela comer. Por carregar sequelas até hoje, Silvye destaca que esse tipo de violência pode destruir famílias.

“Eu acho que o feminicídio é totalmente evitável. Existe uma escala para o feminicídio. Eu propus uma lei para o crime de ameaça. A juíza pode até dizer que é inconstitucional, mas, por mais que pareça inconstitucional, o feminicídio começa com o crime de ameaça. Então, nós temos que, urgentemente no Brasil, tratar a ameaça de uma forma mais severa”, explica.

Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrados pela deputada, apontam que em 2002 o país bateu um recorde no feminicídio: foram 1.410 mulheres assassinadas, ou seja, uma mulher foi morta no Brasil a cada 6 horas.