Em comemoração ao mês que celebra o Dia dos Povos Indígenas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta quarta-feira (26/4), o evento “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”. A sub-representação dos indígenas em espaços de poder foi uma das questões debatidas no evento. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que participou da abertura do evento, afirmou que 2023 é o ano que demarca um novo tempo na história do país. A ministra disse ainda que a Justiça Eleitoral tem contribuído para "um aldear" da política brasileira.
“É a primeira vez na história que nós povos indígenas estamos ocupando esse lugar, para gente é um novo tempo. Quero começar destacando a importância da Justiça Eleitoral, principalmente nas últimas eleições. Garantir uma vitória da democracia em nosso país, uma vitória sob um projeto que além de ser antidemocrático, atentava contra a ciência, contra o meio ambiente, a saúde, contra os povos indígenas. A Justiça Eleitoral vem contribuindo de forma importante para aldearmos a política.”
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Sônia Guajajara afirmou que a participação e representação política dos indígenas ainda é baixa, e também reforçou o papel da Justiça Eleitoral brasileira em contribuir para o fortalecimento e aumento da participação dos indígenas nos espaços de poder.
“Temos pouca participação na elaboração, e implementação de leis e políticas que afetam diretamente nossas vidas. É muito importante que a Justiça Eleitoral tenha um trabalho que contribua para fortalecer a participação dos indígenas nos espaços legislativos e de governo. Precisamos das forças do Executivo, Legislativo e Judiciário", disse a ministra.
Joênia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), declarou que é fundamental “aldear” a política para que haja maior participação dos indígenas e elaboração de pautas que abarquem o direito dos povos originários. "A atuação parlamentar indígena dentro do Congresso Nacional é importante, pois é um espaço que nos propicia e nos dá condição de manifestação”, disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, declarou que a maior missão do TSE é garantir a inclusão de todos e a participação igualitária no processo eleitoral. “É missão do TSE garantir essa total inclusão para que todos possam participar da mesma forma do pleito eleitoral", disse.
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