Líder da oposição no Senado ameaça não indicar nomes à CPMI

Rogério Marinho fez uma questão de ordem por conta de manobra do governo, que mudou de bloco e fez o governo ganhar mais uma das vagas à CPMI, retirando uma da oposição

Raphael Felice

postado em 26/04/2023 16:46

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Uma manobra regimental do governo para conseguir mais uma indicação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro gerou insatisfação nos parlamentares da oposição. O requerimento de instalação da CPMI foi lido nesta quarta-feira (26/4) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao todo, 30 parlamentares — 15 de cada Casa — vão compor a CPI mista.

Na noite de terça-feira (25), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, saiu do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB), que tinha 30 senadores, e foi para o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PSD, PSB e agora Rede), de 28 integrantes. Com a alteração, ambas formações suprapartidárias passaram a ter 29 parlamentares.

Agora, o Bloco de MDB e União segue tendo o direito de indicar seis senadores, mas a ala de PT e PSD, que antes tinham o direito de indicar cinco senadores, passa a poder indicar seis integrantes. A distribuição das vagas em comissões dentro do Congresso é feita pela proporcionalidade de blocos e partidos. Com a formação atual, o governo deve ter 12 parlamentares em sua base.

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Além da maioria, o governo ainda articula para ter aliados na relatoria e na presidência da CPMI. Na Câmara os nomes cotados são André Fufuca (PP-MA) e Arthur Maia (PP-BA). No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) é o favorito para assumir a mesa e o correligionário Eduardo Braga (MDB-AM) também é cotado.

Questão de ordem

Além de dar mais uma vaga ao governo, a manobra de Randolfe acabou tirando uma vaga do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL e Novo). Com isso, o bloco terá apenas duas indicações e não mais as duas iniciais. A outra indicação ficará com o Bloco Parlamentar Aliança, formado por PP e Republicanos. A medida foi criticada pelo líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), que fez uma questão de ordem a Rodrigo Pacheco.

“Ocorre, Sr. Presidente, que, dentro da especificidade da norma e da hierarquia, existe uma norma de 2006 que rege inclusive a CMO que determina que essa formação deve se dar em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro. Chamo a atenção do nosso consultor para isso. Dessa forma, nós teremos 13 membros. Teríamos então 3 indicados, e não apenas 2”, disse.

Após a declaração em Plenário, Marinho disse em entrevista coletiva que o PL não indicará membros à CPMI até que a questão de ordem seja respondida. A posição de Marinho foi vista como um indicativo de arrependimento da oposição em ter pressionado tanto pela CPMI do 8 de janeiro. Esse foi o entendimento de integrantes de parlamentares da base aliada do governo e do Centrão.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, manteve o argumento da base governista de que a oposição vai dar um “tiro no pé” ou “se arrepender” de ter insistido para realização do inquérito.

Divisão dos blocos no Senado

Bloco Resistência (PT, PSB, PSD, Rede): 6 vagas;
Bloco Democracia (PDT, MDB. PSDB, Podemos, Rede, União): 6 vagas.
Bloco Vanguarda (PL, Novo): 2 vagas;
Bloco Aliança: (PP, Republicanos): 2 vagas;

Divisão dos Blocos na Câmara:
Bloco União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, Patriota: 5 vagas;
Bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSC: 4 vagas;
PL: 3 vagas;
Federação PT/PCdoB/PV: 2 vagas;
PSol/Rede: 1 vaga;
Novo: rodízio.