O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) emitiu uma sentença que obriga o deputado federal André Janones (Avante-MG) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A justiça mineira considerou que Janones cometeu delito ao utilizar a rede social no ano passado para escrever que havia um "vereador pedófilo" fazendo montagens com o nome dele, se referindo a Ferreira.
O deputado do PL usou uma rede social para comemorar a decisão do tribunal. "Janones acaba de ser condenado ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais e por toda difamação que suportei em razão das publicações mentirosas onde afirmava que eu responderia a processos por pedofilia e estupro. Olha o nível desse ser… Justiça feita. Primeira de muitas", escreveu Nikolas Ferreira no Twitter.
Janones acaba de ser condenado ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais e por toda difamação que suportei em razão das publicações mentirosas onde afirmava que eu responderia a processos por pedofilia e estupro. Olha o nível desse ser…Justiça feita. Primeira de muitas.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 24, 2023
A ação contra Janones foi movida no ano passado, durante a campanha eleitoral. O deputado do PL apresentou diversos prints de postagens. A partir delas, o TJ-MG constatou "manifestações do demandado insinuando a prática de atos criminosos e moralmente repudiados".
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Em tom irônico, André Janones também usou a rede social para se manifestar sobre a sentença.
"URGENTE! Mais duas vitórias na justiça contra Nikolas Ferreira! O Deputado pediu que a justiça removesse minhas postagens, que sequer eram direcionadas a ele, e também que lhe fosse concedido direito de resposta! Tomou pau nas duas! Daqui a pouco vai me acusar de homofobia por dizer que ele 'tomou pau'. Igual no caso da chupetinha!", comentou o parlamentar.
URGENTE ! Mais duas vitórias na justiça contra Nikolas Ferreira! O Deputado pediu que a justiça removesse minhas postagens, que sequer eram direcionadas a ele, e também que lhe fosse concedido direito de resposta! Tomou pau nas duas!
— André Janones (@AndreJanonesAdv) April 25, 2023
VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO!
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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