Brasileiros não terão de passar pela embaixada para validar diplomas em Portugal

Vicente Nunes - Correspondente

postado em 23/04/2023 14:52 / atualizado em 23/04/2023 14:58

(crédito: Ricardo Stuckert)

Lisboa —A validação de notas e diplomas dos ensinos fundamental e médio em Portugal não precisará mais passar pelo aval da Embaixada do Brasil naquele país. Foi o que disse o ministro brasileiro da Educação, Camilo Santana. Aqueles que quiserem estudar em escolas portuguesas poderão apresentar o histórico de notas diretamente nos colégios. O reconhecimento será automático, conforme acordo firmado entre os governos dos dois países durante a 13ª Cimeira Luso-brasileira realizada no sábado (22-04).

As novas regras, que ainda não têm data para entrar em vigor, pois os detalhes de sua implementação serão discutidos por uma Comissão Técnica Bilateral Brasil-Portugal, não valerão para quem precisa da validação de diplomas para comprovação de trabalho. Isso continuará sendo feito por meio da embaixada.

“Com o novo acordo, esse processo não passará mais pela embaixada. Após concluídos os trâmites de internalização nos dois países, bastará que o aluno brasileiro, que venha a residir em Portugal, se dirija diretamente à escola portuguesa, com sua documentação pessoal e escolar, para matricular-se no ensino básico ou secundário.

A Embaixada do Brasil em Lisboa seguirá emitindo a Declaração de Escala de Notas para outros fins, como requisitos profissionais ou acesso ao ensino superior”, detalhou Santana. “Dessa forma, o processo se torna mais simples e ágil, em benefício das expressivas comunidades de brasileiros em Portugal e portugueses no Brasil, que terão maior facilidade em prosseguir seus estudos”, complementou.

Segundo o ministro, com o acordo, a burocracia será reduzida ao máximo. Ele explicou que, antes da parceria firmada com o governo de Portugal, os brasileiros que desejassem obter a equivalência de seus títulos escolares tinham que pedir à embaixada uma declaração explicando os critérios de avaliação das escolas no Brasil, que não adotam sistemas de avaliação padronizados, e detalhando a equivalência entre os anos de ensino nos dois países, cujas nomenclaturas em seus sistemas educacionais são distintas — ensino fundamental e médio no Brasil e ensino básico e secundário em Portugal.

Não por acaso, mais de 5 mil processos estão encalhados na embaixada. Em fevereiro último, antecipando-se ao acordo, a embaixada brasileira implantou um sistema de declaração eletrônica para validar notas e diplomas. Mesmo assim, o atendimento não tem sido suficiente para reduzir a demanda, que chegam a milhares por mês. “Nossa expectativa é de que, com a facilidade para a validação das notas e dos diplomas, os estudantes sigam em direção ao ensino superior”, afirmou o ministro.