Operação da PRF no 2º turno da eleição 2022 foi ‘atípica’, diz Dino

Em dados divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, CGU e pela própria corporação indicam que o Nordeste concentrou 290 pontos fixos de fiscalização; a segunda região com mais pontos foi o Sudeste, como 191

Ândrea Malcher

postado em 20/04/2023 19:39 / atualizado em 20/04/2023 19:39

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (20/4) que pelo menos R$ 7 milhões foram empregados nas operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região Nordeste durante o segundo turno da eleição de 2022 e foi observado, ainda, um incremento no efetivo deslocado para a ação, demonstrando um cenário “atípico”.

Os dados encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que, no dia 30 de outubro do ano passado, o Nordeste concentrou 290 pontos fixos de fiscalização. Em comparação, o Norte teve 96 pontos; o Sudeste, 191; o Sul, com 181; e o Centro-Oeste, 153 pontos.

"Há uma convergência entre os números. Os números vão convergindo e mostrando uma atipicidade, uma anormalidade, nessa operação realizada no segundo turno e foi isso que foi entregue à CGU, por determinação da própria CGU, e também encaminhados à Polícia Federal”, afirmou o ministro. "Temos agora uma comprovação empírica, no sentido de que houve um desvio de padrão em relação à atuação rotineira e ordinária da PRF”.

No quesito de distribuição de efetivo, entre plantão e convocados, o Nordeste também é campeão, com 795 agentes deslocados para fiscalização em estradas. Para se ter uma ideia, o Sudeste, a segunda região que mais concentrou agentes para fiscalização, deslocou 528.

"Estamos reabrindo alguns PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e vamos continuar. Foi desproporcional a operação no Nordeste. A maior operação no Nordeste é de São João e mesmo assim houve uma operação maior", explicou o diretor-geral adjunto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Jorge Azevedo Barbosa.

Aqueles que decidiram por “vender a folga” para a corporação, como definiu Dino, a Indenização por Repouso Remunerado, o Nordeste também apresentou uma quantidade de agentes desproporcional às demais regiões, com 997.200 agentes. Comparativamente, a diferença para a região Sudeste, a segunda com mais agentes nesta categoria empregados na ação, é de mais de 300 mil.

O total de ônibus fiscalizados entre os dias 28 e 30 de outubro, dia do segundo turno, também apresenta uma notável discrepância. No Nordeste, 2.185 veículos passaram por barreiras da PRF. Uma imensa distância do Norte (310), Sudeste (571), Sul (632) e Centro-Oeste (893). Só no segundo turno, o Nordeste teve 324 ônibus fiscalizados.

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Os dados indicaram pelo menos três discrepâncias na atuação da corporação na ocasião. Além da concentração de operações no Nordeste, foi observado mudanças no planejamento inicial e uma determinação para que a PRF cooperasse com a Polícia Federal durante o segundo turno. “Evidentemente, os órgãos de controle e de investigação vão extrair conclusões desse fato objetivo e colher a defesa dos gestores da época, o ministro Anderson Torres [Justiça] e o diretor-geral [da PRF], Silvinei Vasques”, disse Dino.

Exemplificando a “atipicidade” das ações da corporação, Dino afirmou que as festas de São João costumam ser o período de maior atuação da corporação no Nordeste e que a ação voltada para o segundo turno foi ainda maior. “Houve alguns casos em que a operação do dia 30 ultrapassou o total de operações realizadas naquele estado durante todo o ano.

Inicialmente, a estratégia da PRF, definida em setembro de 2022, era de destinar R$ 3,6 milhões para a atuação da PRF durante o período eleitoral e, posteriormente, mais R$ 3,5 milhões foram alocados especificamente para as fiscalizações do dia 30 de outubro.

“Chegou a ter mais de uma intervenção para esse planejamento específico para o segundo turno. Houve, sim, um direcionamento para o Nordeste. Depois, foi corrigido para Minas Gerais. Deixava claro que havia um interesse ali que não era em si um interesse costumeiro e rotineiro em todas as operações e eleições anteriores que a PRF já participou. A forma como foi dada nessa eleição, especificamente, foi bem diferente de todos os modus operandis anteriores da PRF”, observou Antônio Jorge.