Oposição no Senado tentou obstruir votação de crédito ao Recife

Financiamento de R$ 2 bilhões pelo Bid acabou sendo aprovado com o embargo

Raphael Felice

postado em 20/04/2023 15:26

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Por conta do adiamento da sessão do Congresso na última terça-feira (18/4), que marcaria a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, a oposição no Senado Federal entrou com obstrução da pauta em Plenário na quarta-feira (20).

A tentativa de travar a pauta, no entanto, foi derrotada, e os senadores conseguiram realizar votações e aprovar um financiamento de R$ 2 bilhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) à cidade de Recife para realização de obras de infraestrutura. Além disso, a capital pernambucana entra em período de chuvas. Nesta semana, houve o envio de um alerta da prefeitura à população.

Com a tentativa de obstrução, a discussão do empréstimo a Recife acabou se misturando com o debate sobre a CPMI. “Mais do que nunca, nós temos que convencer os nossos pares aqui nesta Casa e na Câmara dos Deputados não só de não retirarem as suas assinaturas do requerimento de CPMI do dia 8, mas pedir para aqueles que ainda não assinaram, se querem de verdade fazer um ato em defesa da democracia, que assinem o requerimento da CPMI”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

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Já a base do governo entendeu como “absurda” a tentativa da oposição em tentar vetar o empréstimo a um ente federado. O argumento da base governista é que o empréstimo não era uma pauta do governo federal, mas, sim, um compromisso do Senado enquanto “Casa da Federação”.

Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ação dos adversários em tentar obstruir a votação do empréstimo era uma “sandice” que “não tinha precedente”.

“Presidente, eu estive na oposição há quatro meses. Não tem precedente obstruir um empréstimo para investimentos sociais em uma das capitais deste país que sofrem de profunda desigualdade. A obstrução é um direito que a oposição tem que usar quando quiser. Obstruir em pautas e agendas do governo é razoável, é compreensível. Agora, prejudicar mais de 5 milhões de cidadãos de uma das principais metrópoles deste país, de uma cidade tão querida por tantos de nós. Olha, o povo pernambucano e o povo recifense não merecem isso. Aí, a obstrução chega a ser um pouco de sandice. Já passa do limite da oposição para a irresponsabilidade, para a lógica de prejudicar os cidadãos, estejam lá onde eles estejam”, disse.

Em seguida, o líder governista questionou o fato da obstrução ao empréstimo ser pela CPMI e afirmou que o governo irá encarar o debate na comissão.

“Obstruir a pauta e a agenda do governo faz parte. Inclusive, nem precisa, nem precisa, presidente, porque dia 25 nós é que queremos a leitura desse requerimento de CPMI. Vamos para essa investigação e vamos com força para ela. E, olha, de investigação e comissão de inquérito, nós entendemos”, concluiu.

Após o quórum atingir 41 senadores, o mínimo necessário para obter maioria, a oposição retirou a obstrução e as lideranças dos partidos que compõem o bloco Vanguarda reforçaram que a obstrução não tinha relação com Recife, mas com o adiamento da sessão conjunta, e consequentemente, da leitura do requerimento da CPMI.