Ministros de Lula recebem convite para oitiva em Comissão de Fiscalização

Motivo dos convites feitos pela Câmara é a alteração na previsão de gastos com o INSS, por parte do Ministério da Previdência Social

Taísa Medeiros

postado em 19/04/2023 15:13 / atualizado em 19/04/2023 15:13

(crédito: Fotos: Ed Alves/CB/D.A Press)

Diversos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberam convites, nos últimos dias, para participar de reuniões de Comissões na Câmara dos Deputados. O próximo ministro a ser ouvido na Casa será o da pasta da Previdência Social, Carlos Lupi.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara convidou o ministro para a reunião da próxima quarta-feira (26/4) para que Lupi detalhe as alterações na previsão de gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023.

O pedetista comanda o ministério com o maior orçamento na Esplanada, de R$ 888 bilhões em 2023, já calculado o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, mas diz enfrentar dificuldades de caixa para reduzir a fila por concessões de benefícios. Mesmo assim, promete reduzir para 45 dias, até o fim do ano, o tempo de espera pelas aposentadorias.

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A pedido do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o ministro deve esclarecer “os indícios de ‘pedalada fiscal’ do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões”.

Ainda segundo o deputado, o Ministério da Previdência Social confirmou que a principal razão para a diminuição do gasto previsto com benefícios veio da diferença no valor do salário mínimo. Essa diferença nas despesas da Previdência, de acordo com a pasta, será alterada se for aprovado um novo valor para o salário mínimo.

Para falar sobre o mesmo tópico, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em data a ser definida, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 17 de maio, também participarão de reuniões da comissão.

Outros ministros

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também aprovou nesta quarta convites para outros ministros. Esses, no entanto, ainda não têm data marcada. Confira quem será convidado:

• Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para falar sobre problemas nos 6 hospitais federais do Rio de Janeiro.
• Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para explicar como equalizar desequilíbrio de voos entre aeroportos do Galeão e Santos Dumont (RJ).
• Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimento sobre a viagem da comitiva presidencial à China.
• Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para explicar mudanças na política de saneamento.
• Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para falar sobre invasões de terras feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
• Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para explicar declaração de que Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo.
• Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, para falar sobre verbas públicas destinadas a influenciadores digitais.
• Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre os acordos firmados entre o Brasil e China.

Com informações da Agência Câmara de Notícias