Bolsonaro "cultuava torturadores", diz Silvio Almeida na ONU

Sem citar o nome do ex-presidente, o ministro dos Direitos Humanos afirmou, nesta quarta-feira (19/4), no Comitê de Combate à Tortura da ONU, que a gestão passada incentivava abusos do poder público

Victor Correia

postado em 19/04/2023 15:31 / atualizado em 19/04/2023 15:32

(crédito: Divulgação/MDHC)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (19/4), ao participar do Comitê de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça. Em discurso, Silvio declarou que o Brasil foi governado por um presidente que "cultuava torturadores" e incentivava "abusos de poder público".

O ministro também afirmou que o Brasil está comprometido a retomar o cuidado com os direitos humanos, e estabelecer medidas de combate à tortura, o que classificou como "algo sistemático" no país.

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"Nos últimos anos, tivemos à frente da condução do país um presidente da República que cultuava torturadores e incentivava toda a sorte de abusos do poder público, particularmente daqueles que detêm o monopólio do uso da força contra a própria população", discursou Silvio. O Brasil entregará nesta semana o seu segundo relatório ao comitê internacional, 20 anos após o primeiro.

Em sua fala, o ministro destacou as violências sofridas pela população negra, os casos de violência policial, de tortura e o excesso de prisões feitas pelo sistema de Justiça. Ele também citou o período da ditadura militar e a perseguição de tortura de opositores. Bolsonaro defendeu, diversas vezes, o regime autoritário. 

"Como medidas prioritárias do novo governo, revisamos a composição da Comissão de Anistia e estamos em vias de restabelecer a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. Estamos igualmente comprometidos com o acompanhamento das conclusões da Comissão Nacional da Verdade, que finalizou seu relatório em 2014", enfatizou Silvio Almeida.

Após sua fala, o ministro dos Direitos Humanos respondeu a perguntas dos integrantes do comitê sobre a situação atual do Brasil nos direitos humanos e no combate à tortura.

Avanços foram desmontados

Em conversa a jornalistas após a sessão, Silvio destacou que as perguntas foram "muito bem elaboradas", e frisou que os poucos avanços obtidos nas últimas duas décadas foram destruídos pelo governo anterior. Em contrapartida, o ministro ressaltou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido em retomar o combate à tortura.

"Nós temos um período de profundo retrocesso, em que esses avanços foram comprometidos. Em que esses avanços, que estavam caminhando a passos lentos, foram objeto de uma faca, de uma deliberada deterioração dos mecanismos estatais de combate e prevenção à tortura", afirmou o chefe da pasta.

"Nós estamos formando há muitos anos já fábricas de tortura, fábricas de pessoas que não têm um horizonte, não têm futuro. Nós prendemos muito, nós prendemos mal, da maneira que nós tratamos e banalizamos", acrescentou. Silvio Almeida ainda relatou que Lula "tomou para si" a questão de dar uma resposta às violações de direitos humanos que ocorrem no sistema prisional brasileiro.