Lula lança PPA participativo e dá posse ao Conselho de Participação Social

Presidido pelo petista, o Conselho de Participação Social é composto por 68 representantes da sociedade civil e seis integrantes do governo federal

Ingrid Soares

postado em 19/04/2023 13:10

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (19/4) da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e do lançamento do Processo de Elaboração do PPA Participativo (Plano Plurianual). O evento ocorreu no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

O Plano Plurianual 2024-2027 deve ser encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto, para debate e votação dos parlamentares. Segundo a Secretaria-Geral, para ampliar a participação popular, haverá 27 plenárias estaduais, em todos os estados e no Distrito Federal, que começam em 11 de maio e seguem até o início de julho. Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, devem participar das plenárias.

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Leis orçamentárias

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) e define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período, apontando os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.

Podem participar do PPA os integrantes de conselhos nacionais como os de saúde, educação, direitos humanos, agricultura familiar, segurança alimentar e habitação, entre outros; de entidades como movimentos sociais e organizações da sociedade civil; e todo cidadão e cidadã do País, por meio de plenárias presenciais e consulta digital.

Nessas instâncias, a participação da sociedade se dará por meio de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs. Haverá também uma forma de participação direta do cidadão, por meio de plataforma de consulta digital a ser lançada no início das plenárias estaduais.

Conselho

Lula ainda empossou os membros do Conselho de Participação Social. Presidido pelo petista, o conselho é composto por 68 representantes da sociedade civil e seis integrantes do governo federal, como o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; a secretária-executiva adjunta, Tânia Oliveira; o secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões; a secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Mafort, e o secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso.

Também participaram do evento as ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.