Governo lança pacote de R$ 3 bi para conter "epidemia" de violência nas escolas

Valor será destinado a estados e municípios para o enfrentamento a atentados em unidades de ensino

Ingrid Soares

Tainá Andrade

postado em 19/04/2023 04:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o Brasil enfrenta uma "epidemia" de violência disseminada pelas redes sociais - (crédito: Fotos: Ed Alves/CB/DA.Press)

O governo reuniu os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores, prefeitos e ministros para anunciar um pacote de R$ 3,1 bilhões, que será destinado a estados e municípios para investimento em segurança nas escolas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a pasta antecipará R$ 1,097 bilhão da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola 2023 (PDDE), que estava prevista inicialmente para setembro.

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Além disso, o ministério vai liberar R$ 1,8 bilhão que estavam parados nas contas de escolas. Outros R$ 200 milhões serão destinados a ações como a criação de núcleos psicossociais.

"Vamos antecipar a (parcela) de setembro (do PDDE). É R$ 1,097 bilhão que até o final de abril estará nas contas das escolas e poderá ser utilizado para várias ações. Mas vamos deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto para investimentos em infraestrutura e melhoria da proteção da segurança nas escolas do Brasil. Isso vai ser colocado claro na resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)", informou.

Foram criados comitês estaduais e municipais de proteção do ambiente escolar. Uma das principais preocupações é com a formação de agentes educacionais — tanto do governo quanto da comunidade escolar — para proteção e segurança nos locais de ensino.

"O fenômeno que temos discutido é reflexo do que vivemos hoje em nossa sociedade, que tem estimulado a cultura de violência, ódio e intolerância, que tem se agravado fortemente pelas questões das plataformas digitais", declarou Santana. "Portanto, não é uma solução fácil, mas é necessário todos os nossos entes federados unidos em torno dessa questão para que possamos passar por essa situação."

A partir de 24 de abril, estará disponível, por meio de uma plataforma do Ministério da Educação, um compilado de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. Um chamamento público será lançado para quem se interessar em uma formação superior continuada e em desenvolvimento profissional para a segurança nas unidades de ensino.

Pelo Programa "Territórios de Convivência e Cultura de Paz", foi firmada uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ações de Justiça Restaurativa no ambiente escolar.

Santana ressaltou, porém, ser imprescindível dar atenção à fiscalização das redes sociais. "É preciso a gente rediscutir a legalização dessas questões das regulamentações das plataformas digitais no Brasil, que não é um problema só do Brasil, é um problema do mundo inteiro", destacou.

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a criação do Conselho da Federação, um grupo de trabalho que reunirá representantes dos Três Poderes e governadores. Ele disse que o objetivo do colegiado é definir propostas sobre o tema.

Operação

Titular da pasta da Justiça, o ministro Flávio Dino fez um balanço da Operação Escola Segura. Ele disse que, após casos de violência em unidades de ensino, as redes sociais atenderam à demanda do ministério e retiraram do ar 756 perfis, nos últimos 10 dias, dedicados a difundir ódio e ataques violentos a escolas.

Dino relatou que, em 100 casos, houve pedido da pasta para que as redes preservassem o conteúdo dos perfis para abastecer investigações em curso. Ele destacou que 225 pessoas já foram presas ou apreendidas por ameaçar e planejar ataques a ambientes escolares.

"Isso mostra que estamos diante de uma epidemia. Temos 694 intimações de adolescentes suspeitos para prestar depoimentos em delegacias, temos 155 buscas e apreensões realizadas, 1.595 boletins de ocorrência em 10 dias e 1.224 casos em investigação em todo o território nacional", enumerou.

O ministro enfatizou que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o "foco na internet" é fundamental para garantir a regulamentação das redes sociais e, assim, impedir o surgimento de novos ataques. "É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão. Não é possível preservar liberdade de expressão sem regulá-la, para que ela não seja exercida de modo abusivo", argumentou.