Combate da violência nas escolas precisa de todos entes federados, diz ministro

Camilo Santana detalha todos os repasses e ações interministeriais que tem sido feito para o combate da violência que se alastrou nas escolas brasileiras. Ele ressalta que se deve aperfeiçoar o olhar fiscalizador para as redes sociais

Tainá Andrade

postado em 18/04/2023 13:35

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro da Educação, Camilo Santana, detalhou nesta terça-feira (18/4) as ações que a pasta realiza, juntamente a outros oito ministérios, para combater a violência em ambiente escolar. Foram criados comitês estaduais e municipais de proteção do ambiente escolar. Uma das principais preocupações é com a formação de agentes educacionais — tanto do governo, quanto da comunidade escolar — para proteção e segurança nos locais de ensino.

“O fenômeno que temos discutido é reflexo do que vivemos hoje em nossa sociedade, que tem estimulado a cultura de violência, ódio e intolerância que tem se agravado fortemente pelas questões das plataformas digitais. Portanto, não é uma solução fácil, mas é necessário todos os nossos entes federados unidos em torno dessa questão para que nós possamos passar essa situação”, declarou o ministro.

Foi determinado um Grupo de Trabalho (GT) interministerial, que mantém um canal constante de diálogo com Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

• Governo anuncia Conselho da República contra violência nas escolas
• Redes sociais derrubaram 756 perfis após violência nas escolas, diz Flávio Dino
• Dino relata 225 prisões ou apreensões por ameaças de ataques a escolas

A partir de 24 de abril, por meio de uma plataforma do MEC, estará disponível um compilado de recomendações para Proteção e Segurança no ambiente escolar. Um chamamento público será lançado para quem se interessar em uma formação superior continuada e desenvolvimento profissional para a proteção no ambiente escolar.

Por meio do Programa “Territórios de Convivência e Cultura de Paz” foi firmada uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ações de Justiça Restaurativa no ambiente escolar.

Na área de segurança, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entregou R$ 150 milhões para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que apoia as rondas escolares. No âmbito do projeto Escola Segura, foi criado um canal de denúncia no site da pasta e um canal mais direto, via Whatsapp, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para o mesmo fim.

Entre as ações do Programa Dinheiro Direto na Escola Básico 2023, já foi adiantado o repasse de R$ 1,097 bilhão para a implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas. Além disso, foram repassados R$ 90 milhões à Assistência Primária à Saúde para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola.

Ainda que com todas as ações, Camilo ressaltou com os presidentes das Casas que compõem o Congresso Nacional, que é preciso dar atenção à fiscalização das redes sociais. “É preciso a gente rediscutir a legalização dessas questões das regulamentações das plataformas digitais no Brasil, que não é um problema só do Brasil, é um problema do mundo inteiro”, alertou.