Moraes e Toffoli votam para tornar 100 golpistas réus por ataques em Brasília

Julgamentos ocorrem no plenário virtual e magistrados podem votar até o dia 24

Renato Souza

postado em 18/04/2023 11:14

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga atentados contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, votou, na madrugada desta terça-feira (18/4), para abrir ação penal contra os 100 primeiros denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além dele, o ministro Dias Toffoli votou no mesmo sentido.

O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo, espaço on-line em que os magistrados depositam os votos. Os ministros podem votar até o dia 24 deste mês. Entre os primeiros denunciados estão pessoas que invadiram e destruiram o prédio da Câmara dos Deputados. O caso ocorreu no dia 8 de janeiro, quando extremistas que não aceitam o resultado da eleição promoveram quebra-quebra na Esplanada.

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Os primeiros julgados respondem em liberdade pelos crimes, mas, se condenados, podem ser presos novamente. O Supremo afirma que os casos estão sendo analisados individualmente. Porém, devido à quantidade de pessoas, o voto do ministro relator segue o mesmo padrão em todas as ações.

Dos 11 magistrados, pelo menos seis precisam votar no mesmo sentido para ocorrer absolvição ou condenação dos réus. As primeiras denúncias sobre o ataque foram apresentadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República é pela condenação dos réus por diversos crimes, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado, como emprego de violência, uso de material inflamável e deterioração do patrimônio tombado.