A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações contra o ministro Gilmar Mendes. Na peça enviada à Suprema Corte, a procuradoria pede a condenação do político e a prisão dele, caso seja condenado e a pena ultrapasse quatro anos, e a perda do cargo eletivo.
Moro aparece em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais afirmando, sem provas, que Gilmar Mendes vende habeas corpus. A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que afirma que Moro atribuiu falsamente um crime ao magistrado. A informação foi revelada pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, e confirmada pelo Correio junto a fontes na suprema corte.
"Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem", destaca a peça enviada ao Supremo.
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"Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país", completa o texto
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Lindôra destaca que as declarações do ex-juiz da Lava-Jato ocorreram '"na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores".
O vídeo circulou pelo Instagram e a PGR pede que o material seja preservado para uso durante as investigações.
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