Lula encaminha texto do arcabouço fiscal até amanhã, diz Padilha

O chefe do Executivo deverá aproveitar a reunião prevista para amanhã às 9h30, no Palácio do Planalto, de discussão de políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas para fazer a entrega formal do texto, segundo o ministro

Ingrid Soares

postado em 17/04/2023 16:59 / atualizado em 17/04/2023 17:02

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (17/4), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o texto final do novo arcabouço fiscal. Ainda segundo Padilha, o chefe do Executivo deverá aproveitar a reunião prevista para amanhã às 9h30, no Palácio do Planalto, sobre a discussão de políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas para fazer a entrega formal.

A agenda contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

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"Estamos na expectativa amanhã da entrega pelo ministro Fernando Haddad, pelo presidente Lula, ao presidente da Câmara, ao presidente do Senado, ao Congresso do texto do novo marco fiscal", disse Padilha a jornalistas no Palácio da Alvorada.

"A ideia é no próprio Palácio do Planalto. Vamos ter uma reunião com governadores, com prefeitos para tratar do tema das escolas, aproveitar a ida dos presidentes das duas Casas ao Palácio do Planalto e fazer uma entrega formal do texto sob a liderança do ministro Fernando Haddad juntamente com o presidente", acrescentou

“A nossa expectativa é de que, em sendo entregue nesta terça, essa semana mesmo a Câmara já possa definir o nome do relator para que a gente possa votá-lo na velocidade e na urgência que o país pede”.
Perguntado sobre a possibilidade do relator da proposta ser um integrante do PP, Padilha disse que há um ambiente positivo para o tema mesmo em meio a oposição.

“O novo marco fiscal é um tema que vem sendo muito bem acolhido até por parlamentares de oposição. O PP tem vários quadros qualificados para assumir essa tarefa. Não se trata de um tema de governo ou de oposição”, emendou.

Questionado sobre possíveis alterações no documento, disse que o texto deve “expressar exatamente” o que já foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que, chegando o texto, bota para votar em 15 dias. Esperamos que seja aprovado o mais rápido possível”, declarou.

Padilha disse também que o governo possui duas prioridades: a aprovação das medidas provisórias e o novo teto até junho. O ministro completou que a proposta de reforma tributária deverá ser apresentada até 19 de maio.