Conselho de Ética retoma atividades após episódios de agressões

Em meio a episódios de agressões verbais e acusação de importunação sexual na Casa, sessões voltam nesta terça

Vinicius Doria

postado em 16/04/2023 03:55 / atualizado em 16/04/2023 10:34

(crédito: Reprodução/redessociais)

Preocupadas com as constantes agressões verbais trocadas por parlamentares nas últimas semanas, as lideranças partidárias, em acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira, decidiram retomar, nesta terça-feira, as atividades do Conselho de Ética, paralisadas desde o ano passado. O pedido de cassação do mandato do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) por importunação sexual à deputada Júlia Zannata (PL-SC), apresentado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), foi a gota d`água.

Na semana passada, Zannata acusou Márcio Jerry de tê-la assediado em uma acalorada discussão na Comissão de Segurança Pública, que ouvia o ministro da Justiça, Flávio Dino. O deputado se defende dizendo que apenas pediu a Zannata que "respeitasse o mandato" da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), com quem a parlamentar catarinense discutia asperamente.

"A decisão do presidente Arthur Lira vem para botar um freio nos parlamentares que estão extrapolando todos os limites, para que eles passem a respeitar o Regimento Interno da Casa", declarou ao Correio o deputado Filipe Carreras (PSB-PE), líder do maior bloco parlamentar da Casa.

"A Câmara é um lugar de respeito, onde devemos dar exemplo ao povo que representamos. Temos projetos importantes para discutir e votar, mas muito tempo é perdido em ofensas e ataques pessoais que não contribuem em nada para o desenvolvimento do nosso país", disse Carreras.

Respeito

Para o líder do PT na Casa, deputado Zeca Dirceu (PR), a reinstalação do Conselho de Ética é fundamental para que a Câmara volte a trabalhar em clima de respeito nas relações entre os parlamentares. "As discussões na Câmara devem ser focadas no debate de ideias e no fortalecimento da democracia", declarou. Para Dirceu, é preciso que o conselho puna "exemplarmente" quem desrespeita os colegas. "Dar as devidas punições exemplares é fundamental para que cada um possa fazer o seu debate democrático e expor sua posição política, sem desrespeitar os colegas", argumentou.

O acordo dos líderes é para que excessos sejam coibidos pelo Conselho de Ética, não com a perda do mandato, mas com suspensões temporárias da atividade do parlamentar. "Já passou de todos limites. Os xingamentos, as agressões, o empurra-empurrra, não dá mais", advertiu o líder petista.

Para que os trabalhos sejam retomados, os blocos partidários terão que indicar o presidente e o vice-presidente do colegiado, a partir de terça. O Conselho de Ética da Câmara teve uma atuação apagada na última legislatura, quando aprovou apenas uma cassação de mandato, da então deputada fluminense Flordelis, condenada à prisão pela Justiça por mandar matar o marido, em Niterói.