PRISÃO PREVENTIVA

STJ nega soltura para acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente da corte destacou que pedido semelhante foi realizado em tribunal sediado no Paraná

Renato Souza
postado em 13/04/2023 18:08
 (crédito: Podemos/Reprodução)
(crédito: Podemos/Reprodução)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de soltura feito pela defesa de um dos acusados de planejar o sequestro do senador Sergio Moro (União-PR). A magistrada negou conceder habeas corpus para Janeferson Aparecido Mariano Gomes por uma questão processual.

De acordo com a magistrada, existe um pedido de liberdade ainda pendente de análise pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Neste caso, a magistrada destaca que não pode ocorrer supressão de instância, ou seja, o STJ analisar o caso antes de uma corte de instância inferior.

“Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior” escreveu Maria Thereza em um trecho da decisão.

De acordo com a Polícia Federal, uma facção criminosa pretendia realizar atentados contra autoridades, entre elas Moro, que é ex-juiz da Lava-Jato. Uma operação policial para prender os acusados envolveu 120 policiais no mês passado e foi realizada em quatro estados.

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