O Ministério da Cultura assinou um documento no qual se compromete a produzir dados e estatísticas para aprimorar os levantamentos envolvendo o Produto Interno Bruto (PIB) do setor cultural. A "Carta de São Paulo - Cultura como Valor" foi referendada pela pasta, pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, pela Fundação Casa Rui Barbosa e pela Fundação Itaú.
A decisão foi tomada após divulgação de estudo do Observatório Itaú Cultural que mostrou que o PIB da economia da cultura e das indústrias criativas de 2020 superou o da indústria automobilística, chegando a R$ 230,14 bilhões, 3,11% do PIB total do país. O lançamento ocorreu durante evento na terça (10/4) e quarta-feira (11) desta semana, em São Paulo.
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O levantamento também mostrou que o setor cultural gerou 308,7 mil novos postos de trabalho em 2022, em comparação com 2021. Ao todo, foram 7,4 milhões de empregos formais e informais em 2022, representando 7% do total de trabalhadores do país.
"Como escrito na carta, a construção de bases metodológicas comuns e o desenvolvimento perene para compartilhamento e integração de bases de dados entre os governos federal, estaduais e municipais são condições essenciais para a qualificação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)", declarou o secretário nacional de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba.
Na carta, o ministério se compromete a produzir estudos a partir de dados como o cadastro de trabalhadores criativos e da cultura, programas para redução da informalidade, fomentos aos estados e municípios, matrizes de insumo-produto, linhas de financiamento para empresas criativas e registros da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo.
Leia o documento na íntegra:
Carta de São Paulo – Cultura como valor
“Ah, comigo o mundo vai modificar-se. Não gosto dele como é.”
Carolina Maria de Jesus
‘Na descrição do economista perfeito […] existe […] uma equilibrada divisão de seus cuidados entre utilidade e esplendor: na mão direita, alimento e linho, para vida e vestuário; na mão esquerda, purpura e bordado, para honra e beleza‘
(John Ruskin, Manchester Arts Gallery, 1857)
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reunido com o Ministério da Cultura, Fundação Casa de Rui Barbosa e a Fundação Itaú pactua o interesse em formar uma rede dedicada à produção de evidências e dados estatísticos, com o objetivo de aprimorar os estudos sobre PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas, levando em consideração as diferenças e diversidades regionais, múltiplos saberes e campos simbólicos, assim como as distintas fontes de dados existentes. Dessa forma, a rede se compromete com os seguintes objetivos:
Discussão de uma taxonomia/glossário sobre as especificidades das atividades econômicas ligadas à Economia da Cultura e das Indústrias Criativas e parametrização dos dados coletados nas leis de incentivo federais e estaduais.
Compartilhamento e integração de metodologias de mensuração existentes nos Estados e Municípios.
Desenvolvimento de mecanismos perenes para compartilhamento de bases de dados.
Construção de bases metodológicas comuns para a produção conjunta de pesquisas de dados primários sobre o setor.
Formação de gestores para a produção e manutenção de sistemas estatísticos e troca de boas práticas locais.
Primar pela difusão, disseminação e transparência dos dados e evidências.
Como ações prioritárias, os membros entendem que é necessária a construção de estudos piloto do PIB da Ecic no âmbito dos Estados e Municípios a partir de dados específicos, tais como:
Matrizes insumo produto.
Cadastro de trabalhadores criativos e da cultura.
Programas para redução da informalidade.
Aqueles provenientes da receita estadual sobre empresas (totais, receitas e lucros).
Sobre saídas fiscais (ICMS, IPI - ou outros impostos locais)
Sobre APLs da cultura e criativos e sobre patrimônio imaterial.
Financiamento e leis de fomento estadual e municipal.
Registros da Lei Aldir Blanc.
Registros gerados a partir da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Linhas de crédito e financiamento para empresas criativas.
Existência dados e de políticas de internacionalização do setor e mensuração de seu impacto.
São Paulo, 11 de abril de 2023.
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