Almeida: golpistas "violaram direitos humanos", mas "não ficarão desamparadas"

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, participou de sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e respondeu a perguntas dos parlamentares da Casa

Tainá Andrade

postado em 12/04/2023 21:35 / atualizado em 12/04/2023 21:35

(crédito: Clarice Castro/ Reprodução MDHC)

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou nesta quarta-feira (12/4) que quem se coloca contra as instituições democráticas viola os direitos humanos. O ministro participou de uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Almeida pontou, contudo, que ainda assim, os "golpistas" devem ser tratadas com dignidade e de acordo com os princípios fundamentais desses direitos. 

"Sou a favor do combate implacável nos termos da Lei ao crime organizado, a pessoas que tentam desestabilizar a democracia e golpes de Estado. Todo golpista é invariavelmente um violador dos direitos humanos. Toda pessoa que pensa e que avança contra instituições democráticas e republicanas fazem isso, invariavelmente, suprimindo, espezinhando, violando os direitos humanos”, disse.

“Mesmo as que cometem crimes de altíssima gravidade, como é o caso da desestabilização da democracia brasileira, essas pessoas não ficarão desamparadas", enfatizou o ministro.

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Nesta terça-feira (11/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Rosa Weber, foram até o Complexo Penitenciário da Papuda para visitar os presos 294 suspeitos pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro — 86 mulheres e 208 homens.

As autoridades foram verificar as condições da penitenciária e avaliar a alimentação. Conversaram com a direção, com os suspeitos, avaliaram as estruturas do presídio e Moraes, inclusive, provou a comida.

Na comissão, Silvio Almeida reforçou que é importante voltar o olhar para o sistema prisional com o respeito pela dignidade humana. "Manifesto minha alegria em saber que os parlamentares dão atenção ao sistema prisional brasileiro para que possamos conter as torturas e os maus-tratos recorrentes e histórico no sistema penitenciário brasileiro", ressaltou.