O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (12/4) que o governo federal quer retomar obras paradas após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da China. Segundo o ministro, Lula deve assinar uma Medida Provisória (MP) para atualizar os valores das 16 mil obras paralisadas, para então iniciar a retomada. Rui espera que "a maioria" das obras sejam finalizadas até o final do ano.
"Nós estaremos publicando nos próximos dias, depois do retorno do presidente, uma MP para que os valores dessas obras sejam atualizados. Uma escola de 8 milhões, que há seis, sete anos, quando ela foi começada, custava 4 milhões, não é possível ficar insistindo para o prefeito arrumar recurso para continuar a obra, porque ele não vai", declarou o ministro da Casa Civil em painel do Fórum ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) 2023, em Brasília.
"Ou a gente atualiza o valor, ou essa escola, creche, esse hospital, não será concluído", acrescentou o ministro.
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App para prefeituras
Rui Costa também citou o lançamento do aplicativo "Mãos à Obra", feito no começo da semana, para que as prefeituras cadastrem as obras paralisadas. "Queremos, em sua grande maioria, vê-las concluídas ainda neste ano", afirmou o ministro.
Ele reuniu-se ontem (12/4) com representantes das agências reguladoras para discutir a renegociação de obras já licitadas. Citando a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), o chefe da Casa Civil disse ter identificado 16 mil km de vias licitadas, e 4 mil contratos que ainda estão de pé, mas que não alcançaram suas metas.
Também participaram do evento o presidente em exercício, vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
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