STF começa a julgar no dia 18 os denunciados por ataques às sedes dos Três Poderes

Julgamento ocorre no plenário virtual e envolve 100 pessoas, em uma primeira leva de análise dos casos

Renato Souza

postado em 11/04/2023 20:17

(crédito: Ed Alves/CB D.A. Press)

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 18 o início do julgamento dos extremistas denunciados pela invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. De acordo com a publicação no Diário de Justiça, nesta primeira etapa, serão analisados os casos de 100 pessoas. As ações serão analisadas no plenário virtual da corte, espaço eletrônico onde os ministros, advogados e o Ministério Público depositam os votos.

Rosa atendeu pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os ataques. A sessão virtual marcada para o julgamento dos primeiros casos começa no dia 18 e se estende até o dia 24. Dos 11 magistrados, pelo menos seis precisam votar no mesmo sentido para ocorrer absolvição ou condenação dos réus. As primeiras denúncias sobre o ataque foram apresentadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República é pela condenação dos réus por diversos crimes, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, como emprego de violência e uso de material inflamável e deterioração do patrimônio tombado. Neste primeiro grupo, de acordo com informações obtidas pela reportagem, estão principalmente invasores da Câmara dos Deputados, identificados como responsáveis pela destruição do local.

Na ocasião, milhares de pessoas invadiram a sede do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo, em oposição ao resultado das eleições. Os edifícios foram atacados com pedras, pichados, tiveram vidraças destruídas e servidores acoados. No caso do STF, além da destruição de móveis, obras de arte, os sistemas elétrico e hidráulico também foram danificados.

Os edifícios ainda não foram completamente restaurados. A Suprema corte adiantou a recuperação do plenário para que as sessões presenciais, que foram retomadas em fevereiro, pudessem ser realizadas. No entanto, outros três andares ainda passam por reformas. No Palácio do Planalto, vitrais ainda estão sendo colocados, assim como no Congresso ainda ocorrem alguns reparos.

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Até agora, foram denunciadas 1.390 pessoas por envolvimento nos ataques. Do total, 239 foram apontados como executores, que de fato participaram das depredações, e 1.150 incitadores.