Moro critica decisão de Lewandowski sobre acusação de extorsão e promete recorrer

Um dia antes de se aposentar, ministro manteve ação contra senador no STF. Caso é baseado no depoimento do advogado Tacla Duran, operador do esquema investigado pela Lava-Jato

Renato Souza

postado em 11/04/2023 10:51

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador Sergio Moro criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve na Corte uma ação que apura se ele cometeu o crime de extorsão. O caso é baseado no depoimento do advogado Tacla Duran, operador do esquema investigado pela Lava-Jato.

Horas antes de se aposentar oficialmente do cargo de magistrado, Lewandowski atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve no Supremo a ação que pode resultar na abertura de investigação contra Moro e Dallagnol.

• PT monta tática para isolar Sergio Moro e Deltan Dallagnol
  
• Em reação a plano criminoso, Moro vai propor leis mais rigorosas
  
• Gleisi: Moro "vive da mentira" e Bolsonaro é seu "futuro, atual e ex-chefe"
  

Duran afirma ter pago propina para ser beneficiado durante julgamento de seu caso, por parte de Moro. O dinheiro teria sido entregue para um advogado próximo de Rosângela Moro, deputada federal e esposa do ex-juiz.

"A manifestação da PGR, acolhida pelo ministro Ricardo Lewandowski, contraria precedentes do próprio STF relativos ao foro privilegiado. Ressalto que o processo com as falsas acusações não é de competência do Supremo, visto que os fatos inventados seriam anteriores ao meu mandato de Senador", escreveu Moro.

A manifestação da PGR acolhida pelo Min. Ricardo Lewandowski contraria precedentes do próprio STF relativos ao foro privilegiado. Ressalto que o processo com as falsas acusações não é de competência do Supremo, visto que os fatos inventados seriam anteriores ao meu mandato de…

— Sergio Moro (@SF_Moro) April 11, 2023

"Por essas razões, aliás, já disse que abro mão do privilégio e luto no Senado para o fim dessa excrescência jurídica, verdadeira causa de impunidade. Recorrerei tão logo tenha acesso aos autos", disse o senador.

Aposentadoria

O ministro Lewandowski deixa o Supremo por estar próximo de completar 75 anos, tempo máximo para ficar na corte. A aposentadoria compulsória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União.

Com a saída de Lewandowski, cabe a Lula indicar o sucessor, que precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. O nome mais cotado é do advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente em suas ações na Lava-Jato.

Se ingressar no cargo, Zanin herda os processos relatados por Lewandowski, inclusive eventual ação penal contra Sergio Moro. Pelo Twitter, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o trabalho de importância realizado pelo magistrado.

"Presto minha homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta do STF, nesta terça-feira, após 17 anos no cargo, caracterizados por sua atuação firme e serena, reconhecida por seus pares e pelas demais instituições do país. Desejo sucesso ao magistrado nos novos desafios", escreveu Pacheco, nas redes sociais.