Redes sociais podem ser responsabilizadas por discurso de ódio contra escolas

De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, governo está fazendo pedido de remoção e monitoramento de conteúdo nas plataformas digitais

Renato Souza

postado em 10/04/2023 17:54

(crédito: Renato Souza/CB/DA.Press)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (10/4) que plataformas digitais podem ser responsabilizadas se não combaterem incitação a ataques em escolas. De acordo com Dino, desde o último sábado (8), já foram identificadas mais de 700 mensagens incitando ataques contra instituições de ensino.

O ministro se encontrou com representantes das plataformas digitais em reunião ocorrida na sede da pasta. De acordo com ele, uma das empresas alegou que atender aos pedidos de colaboração, que envolve a remoção de mensagens incitando atentados, viola termos de uso.

• Receita revoga exoneração de ex-secretário investigado por joias sauditas
• Lula: classe média precisa "pouco do governo" e reforma tributária justa basta

"Uma das plataformas chegou a dizer, agora na reunião, que as remoções violam termos de uso. Termo de uso (de rede social) não está acima da Constituição, das leis", disse o ministro.

De acordo com Flávio Dino, as empresas que não colaborarem poderão ser acionadas judicialmente. "As plataformas que não colaborarem vão responder criminalmente e judicialmente. É claro que não desejamos isso, mas não vamos tolerar discurso de ódio, divulgação de imagens de crianças mutiladas", completou.

Ainda segundo o ministro, se espalhou pelas redes sociais um verdadeiro "clima de pânico", com a difusão de ameaças. Além de investigar o conteúdo publicado na internet, Dino informou que existe um planejamento sobre segurança, que vai levar em consideração pedidos das escolas.

Edital

O governo vai publicar nesta terça-feira (11) um edital de R$ 150 milhões para reforçar a segurança em instituições de ensino. "Vamos divulgar um edital de R$ 150 milhões. Cada municipio, cada estado, vai apresentar a sua proposta. Quem quiser comprar detector de metais, viatura para atuar nas escolas, será possível", disse.

As investigações, de acordo com o titular da pasta da Justiça, seguem prioritariamente até o dia 20 deste mês, dia em que fóruns nazistas e de outros grupos têm propagado como foco de ataques, em razão da data, que marca o massacre de Columbine, nos Estados Unidos. "Até dia 20 muita gente será presa, muitas páginas serão derrubadas e as investigações irão avançar", completou Dino.