Ministra da Mulher anuncia GT para debater combate ao assédio sexual no trabalho

Em reunião com a ministra Cida Gonçalves e a primeira-dama, Janja da Silva, na terça-feira (4/4), vítimas no caso Marcius Melhem pediram também por lei sobre o tema

Ândrea Malcher

postado em 05/04/2023 13:03 / atualizado em 05/04/2023 15:47

(crédito: Pedro França/Divulgação)

As atrizes e roteiristas que acusam o humorista Marcius Melhem de assédio sexual no ambiente de trabalho se reuniram, na terça-feira (4/4), com a ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para debater uma nova lei que proteja vítimas deste tipo de violência. Durante o encontro, a ministra anunciou um grupo de trabalho interministerial para debater a iniciativa que contará com autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.

Marcius Melhem é acusado pelas atrizes Dani Calabresa, Maria Clara Gueiros, Georgiana Goés, Veronica Debom, Renata Ricci, Karina Dohme e Carol Pontes, bem como pelas roteiristas Luciana Fregolente e Carolina Warchavcky, de assédio sexual e moral enquanto era chefe de departamento de humor da TV Globo. O humorista, que foi demitido após apuração do setor de compliance da emissora, é atualmente investigado por sua conduta pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

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“A lei será um avanço para que essas diretrizes tornem-se regras claras, com direitos e deveres para que o combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho seja efetivo. Não é por acaso que chamamos de ‘lei Somos Muitas’”, comenta a advogada Mayra Cotta, que representa as vítimas em um processo judicial que corre em sigilo no Rio de Janeiro.

“Assédio sexual, infelizmente, é algo que acontece diariamente em inúmeros locais de trabalho e não pode ser tratado como casos isolados e, por isso, não estamos aqui para tratar de um caso específico. Temos que combater o problema e preveni-lo à altura”, completa.

A convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconheceu em 2019 a violência e o assédio, inclusive de gênero, como violações dos direitos humanos e graves ameaças à igualdade de oportunidades no mercado, é a base para a nova lei. No documento do órgão estão previstas diretrizes para o combate da violência contra mulheres, como o que se entende por assédio no ambiente profissional e quais medidas devem ser tomadas para a prevenção e trato de casos do tipo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já encaminhou ao Congresso Nacional a convenção para que o país se torne signatário.

A defesa de Melhem se pronunciou em nota enviada ao Correio. Confira a íntegra: 

"A respeito do encontro realizado com a primeira-dama e a ministra das Mulheres para discutir assunto de grande urgência como regras de combate ao assédio sexual em ambiente de trabalho, é preciso esclarecer que Marcius Melhem não foi condenado e sequer é réu em investigação preliminar sobre supostas práticas de assédio.

A reportagem erra ao chamar o grupo de mulheres de 'vítimas'.

Como em todas as democracias, Melhem está exercendo seu direito de defesa e anexando à investigação provas contundentes da sua inocência.

É importante destacar que foi Marcius Melhem quem deu início à judicialização do caso depois de uma ampla campanha de cancelamento iniciada pelas supostas vítimas na imprensa.

Ações protelatórias têm atrasado o andamento da investigação e a conclusão do caso.

Como se vê, trata-se de um caso no mínimo atípico de denúncia de assédio, onde o suposto assediador vai à Justiça e tem pressa na conclusão do caso.

Diante de tantas contradições restou ao grupo a estratégia de invocar a causa para encobrir as falhas do caso.

José Luis Oliveira Lima Letícia Lins e Silva"