Mesmo sem detalhes, parlamentares já veem problemas na âncora fiscal

"Não haverá rolo compressor. Todo mundo (no Senado) entende que é importante colaborar e não tentar postergar (a análise). Vamos dar nossa contribuição", diz senador Rodrigo Cunha

Kelly Hekally - Especial para Correio

postado em 05/04/2023 11:25 / atualizado em 05/04/2023 11:26

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado )

As discussões objetivas sobre a nova regra fiscal de controle das contas públicas do país, o chamado arcabouço fiscal, não tiveram início na Câmara e no Senado. Na visão de parlamentares, o debate vai ocorrer minuciosamente, de maneira a prestigiar as contribuições dos congressistas interessados em deixar marcas no texto, que será enviado ao Congresso na semana que vem, após a Páscoa.

Segundo o vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (União Brasil-AL), na semana passada, com a ida do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, à Casa legislativa, houve uma exposição aos senadores limitada “a declarações” e que será necessário, primeiramente, ver se o informado pelo petista consta na proposta, quando o texto for entregue.

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“Não haverá rolo compressor. Todo mundo (no Senado) entende que é importante colaborar e não tentar postergar (a análise). Vamos dar nossa contribuição”, diz. Acerca de um eventual apoio blocado do União Brasil ao PLC do arcabouço, o senador alagoano resgata a nota oficial do partido que versou sobre independência com relação ao governo Lula, publicada no mês passado. “O União se posiciona de maneira independente. Os ministérios não vão se refletir aqui no Senado. Ninguém ficou vinculado.”

Encontros regionais

O Palácio do Planalto, via Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República e ministro, e Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais, tem investido em encontros regionais com parlamentares de ambas as Casas. As reuniões cujas agendas são divididas por estado vão ao encontro da estratégia do governo petista de ampliar a base e conseguir apoio fora da articulação exclusiva realizada pelas presidências da Câmara e do Senado.

Para Rodrigo Cunha, a sinalização é positiva e pode contribuir com a ampliação da adesão à proposta da nova regra fiscal. O Planalto vive, desde a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no ano passado, uma tentativa de boa vizinhança com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), primeiro a reconhecer, ao lado de deputados, o resultado das urnas em 2022.

O deputado alagoano, porém, tem subido o tom como moeda de troca para a tramitação de matérias relevantes ao governo lulista. Também senador, Plínio Valério (PSDB-AM) reitera a falta de base sólida de Lula e concorda que uma eventual sinalização positiva vai se dar a partir da disposição do Planalto de ceder ao entendimento dos senadores.

“O governo melhorou os diálogos, mas falta assumir sua posição. Minha visão é de que, até o momento, o que sabemos do arcabouço é raso, já que não apontamento de gastos e nem de corte deles. Há gastos com a criação de ministérios, que considero desnecessária. É preciso cortar na própria carne, e falta governo esse sacrifício. Então, neste momento, vejo como vazio o arcabouço.”