Ministério reativa "lista suja" de trabalho análogo à escravidão

Somente este ano, mais de mil pessoas foram resgatadas de empregadores que as submetiam a condições aviltantes

Henrique Lessa

postado em 05/04/2023 03:55 / atualizado em 05/04/2023 17:49

(crédito: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

Com 1.010 pessoas resgatadas somente este ano de condições de trabalho análogas à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retoma, nesta quarta-feira (5/4), a publicação da lista suja da exploração de mão de obra. A nova edição relaciona um total de 109 empregadores pessoas físicas e 23 empresas que foram flagradas em operações de combate ao trabalho escravo.

A retomada da lista foi confirmada, ontem, ao Correio, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele salientou que os resgates realizados nos primeiros 90 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicam que 2023 pode registrar um terrível recorde. "Em 90 dias, 1.010 trabalhadores foram libertados e, nessa velocidade, (este ano) vai ser o recorde provavelmente", observou.

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Marinho aponta que tais resgates, quando realizados, geram efeitos negativos para o país e para o setor econômico envolvido. E assegura que o ministério vai intensificar a fiscalização.

"Qualquer notícia do trabalho escravo é muito negativa para o segmento econômico, para a balança comercial e para o Brasil. Não é bonito para o país ver o Ministério do Trabalho falar que teve 10 mil trabalhadores libertados. O bonito é não ter nenhum trabalhador sujeito ao trabalho escravo. Esse é o objetivo pelo qual estamos atuando para alcançar e punir."

Elaborada desde 2003, a lista suja era atualizada a cada seis meses, mas passou por instabilidades e pressões para que não fosse divulgada nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. Os empregadores apontados por exploração do trabalho humano permaneciam por dois anos na relação, a não ser que entrassem em acordo com o governo federal e adotassem as exigências de adequação de condutas sociais e trabalhistas.

Entre os integrantes da lista, que será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), estão várias fazendas e propriedades rurais, mas também empresas de áreas urbanas em estados como Minas Gerais, Goiás, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Minas, aliás, é o campeão absoluto em empregadores inscritos na nova edição da lista — são 36 casos. Em seguida, vem Goiás, com 15 empresários incluídos; Pará, com 11; Mato Grosso do Sul, com oito; e Paraná e Santa Catarina, cada um com sete casos.

Até mesmo no Distrito Federal há empresários incluídos na lista suja do MTE. São dois casos: um em Ceilândia — o responsável por um alojamento junto à sede de uma igreja — e outro em uma empresa no Sol Nascente, descrita como padaria e bar.

Em março, veio à tona que três vinícolas gaúchas — Salton, Aurora e Garibaldi — mantinham contrato de terceirização de mão de obra com a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão em Saúde Ltda, acusada pelo Ministério Público do Trabalho de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. As vinícolas comprometeram-se com o MPT a efetuar o pagamento de R$ 7 milhões em danos morais individuais e coletivos aos trabalhadores, embora apontem a empresa recrutadora como responsável direta pelas irregularidades.

Lista

Entre os empregadores divulgados alguns chamam atenção, como um canteiro de obras em Patos de Minas (MG), ou uma frente de trabalho na localidade de Nova Alemanha, em Imbuia (SC). No estado de São Paulo, em Ribeirão Preto, uma das pessoas com o CPF incluído na lista suja mantinha uma atividade descrita como “Alojamentos e pontos de prostituição e profissionais do sexo na cidade de Ribeirão Preto”. Esse mesmo CPF recebeu auxílio emergencial entre abril de 2020 e outubro de 2021, totalizando R$ 5.250,00.

Veja a lista completa divulgada nesta nesta quarta pelo Ministério do Trabalho e Emprego aqui: