Randolfe diz que seis comissões mistas serão instaladas para apreciar MPs

Medidas emergenciais terão tramitação por comissão mista e outras propostas podem ser inseridas projeto de lei de urgência

Raphael Felice

postado em 04/04/2023 20:43

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, nesta terça-feira (4/4), que serão instaladas quatro comissões mistas para apreciação das medidas provisórias na próxima semana. Serão discutidas por deputados e senadores as MPs sobre a organização administrativa do governo, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e a gestão administrativa de recursos fiscais. Ao todo, o governo Lula já apresentou 13 medidas provisórias.

Outras duas comissões mistas ainda serão instaladas na semana subsequente. Randolfe disse ainda que as outras sete medidas restantes serão incorporadas em algumas das seis comissões mistas que serão instaladas nas próximas semanas ou podem ser convertidas em projeto de lei com regime de urgência.

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“Seis serão analisadas em comissões mistas, outras, eventualmente, serão incorporadas em outras medidas provisórias e as demais em projeto de lei com urgência. Resolvemos fazer dessa forma pela circunstância de uma medida provisória ou de outra. O prazo acabou ficando curto e teríamos um trabalho muito maior de instalar dez comissões mistas. Optamos pelo encaminhamento mais prático, com algumas medidas provisórias a serem assimiladas nos textos das MPs que estão tramitando e outros seguirem com o projeto de urgência sem maior prejuízo para o governo”, explicou Randolfe.

Randolfe comentou sobre o impasse entre Câmara e Senado a respeito da tramitação das MPs e disse que o governo está “dançando conforme a música” e que acredita no entendimento entre as duas Casas.

Sobre as queixas da Câmara de ter mais membros nas comissões mistas, o líder do governo disse que a Casa Baixa ficará com a relatoria das propostas mais sensíveis, como a 1154 - da organização administrativa do governo -, que terá relator indicado pela bancada do PT.