Lula reúne ministros para avaliar investimentos no PAC e em PPPs

Recuperado da pneumonia, presidente reúne ministros no Planalto para avaliar investimentos no novo PAC e em PPPs

Henrique Lessa

postado em 04/04/2023 03:55

(crédito: Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou, ontem, a agenda no Palácio do Planalto. A pneumonia que forçou o adiamento da viagem oficial à China, apesar de ter reduzido o ritmo de compromissos, não impediu o presidente de seguir despachando do Alvorada, na semana passada.

O primeiro compromisso, logo pela manhã, foi uma reunião ministerial setorial com os titulares das pastas ligadas aos setores produtivo e institucional. Na pauta do encontro, que contou com 20 ministros, estava a preparação do evento que marcará os primeiros 100 dias de mandato, que incluirá os programas que a gestão pretende manter até o final do mandato.

Demonstrando estar com a saúde recuperada, Lula falou com entusiasmo do novo arcabouço fiscal — anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad — e dos resultados da viagem do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, à China, na última semana.

"Se vocês olharem para a cara do ministro Fávaro, que voltou da China agora com um grupo de empresários, vocês vão perceber que ele é 150% de otimismo. Se vocês olharem para a cara do Haddad depois do marco regulatório que ele fez (o novo arcabouço fiscal), olha a cara dele de felicidade. Nós acreditamos que (o projeto) vai passar. Vai passar a nossa tão sonhada nova política tributária neste país", disse Lula, referindo-se, também, à proposta de reforma tribuária em gestação no ministério da Fazenda.

Lula reforçou que a "obsessão" de seu governo será fazer o país voltar a crescer. "Eu estou convencido de que o país vai dar um salto de qualidade. Eu disse para o Haddad, na semana passada, que não concordo com as avaliações negativas de que o PIB vai crescer 'zero não sei das quantas', que o PIB 'não sei das quantas'. Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões deste país. A gente vai perceber que a economia vai dar um salto importante", vaticinou.

Na abertura da reunião ministerial, o presidente foi enérgico quanto à importância de o governo unificar o discurso nos diferentes ministérios, uma referência a anúncios não coordenados pela Casa Civil, o que, inclusive, já motivou Lula a dar uma bronca nos "ministros com muita genialidade". Ele reforçou que o governo precisa dessa ação coordenada para impulsionar o crescimento do país.

100 dias

"Na próxima reunião da avaliação dos 100 dias, nós temos que anunciar o que a gente vai fazer para frente, porque os 100 dias vão ser coisas do passado", disse o presidente, marcando o objetivo do encontro ministerial.

Logo após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou o programa de investimentos do governo federal, que deve, apesar da alta taxa de juros, fomentar investimentos privados no país e criar uma nova visão para as parcerias público-privadas (PPPs) e com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Todos aqueles que conhecem o presidente Lula conhecem o otimismo dele. Ele diz que, apesar dessa taxa de juros, apesar dessas condições adversas ao investimento, o relato dos empresários e do ministro (Carlos Fávaro) que retornaram da China sinalizam um novo olhar do mundo sobre o Brasil", apontou.

Quanto aos investimentos, disse que o governo ainda prepara as metas do novo PAC. "Nós estamos preparando esses números de ações do governo federal, sejam de execução direta ou que envolvem parcerias público-privadas", disse Rui Costa.

"Nós estamos estruturando junto com o Ministério da Fazenda uma proposta de PPP, já que o governo federal, até aqui, historicamente, não participou ou não elaborou projetos de PPP. O governo se concentrou em fazer concessões públicas, mas não tem histórico de PPP", disse o ministro. "Nós queremos participar, mesmo que seja tendo um fundo garantidor, mesmo que não tenha desembolso. Essa é uma área que nós queremos elaborar e, com isso, multiplicar o número de investimentos na parceria com estados e municípios. O que nós vamos fazer é abrir o leque de oportunidades de investimentos. Atrair muitos recursos de fundos de investimento privado internacional e nacional com várias modalidades que envolvem subconcessão, envolvem PPP, e sair daquela visão estreita que incluía apenas uma modalidade."

Entre as ações a serem anunciadas estão, por exemplo, a retomada do programa Água Para Todos e programas voltados para a educação, como o fortalecimento do ensino em tempo integral e a escolarização na idade certa. Ainda está prevista para esta semana a assinatura de um novo decreto sobre o saneamento. Na reunião, o ministro das Cidades, Jader Filho disse que o potencial de investimentos nessa área podem chegar a R$ 100 bilhões.