Senado analisa nesta semana 5 das 6 MPs de Bolsonaro aprovadas na Câmara

Medidas provisórias ainda estão sendo discutidas no rito da pandemia: sem passar por comissões mistas, com relatoria diretamente em plenário

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 03/04/2023 11:34

(crédito: Minervino Júnior/CB)

O Senado marcou para esta terça-feira (4/4) e quarta-feira (5) a análise das cinco Medidas Provisórias (MPs) aprovadas na semana passada por deputados em plenário. O total é parte das oito MPs discutidas na semana passada na Câmara — seis foram aprovadas.

Serão levadas ao plenário as MPs 1145, 1146, 1148, 1151 e 1152, todas de 2022. As medidas fazem parte da pauta remanescente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ainda estão sendo discutidas no rito da pandemia: sem passar por comissões mistas, com relatoria diretamente em plenário.

As MPs do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a viger com o rito constitucional, com colegiados compostos de 24 parlamentares e relatores escolhidos pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

• Senado aprova requerimento para desarquivar prisão após 2ª instância;
• Volta de Bolsonaro ao Brasil é marcada por recepção modesta e polêmica das joias;
• Em queda de braço com Lira, Pacheco sai na frente na guerra das MPs;

A MP 1145 trata da tabela de Taxas de Serviços Metrológicos; a 1146/22 altera a Lei de Retribuição no Exterior (LRE); 1148 trata da ampliação do prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação; a 1151 trata de concessões em unidades de manejo florestal; e a 1152 trata do novo marco legal para a matéria de preços de transferência no Brasil.

PLs

Também estão na pauta de ambos os dias projetos de lei (PLs). O PL 256, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional, irá a plenário, conforme o cronograma, nesta terça-feira. Na quarta-feira, estão previstos para votação o PL 4.672, que confere a Guabiju, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju; e o PL 6.574, que confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês a Bagé, também no RS.