O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na tarde desta quinta-feira (30/3), que o relator do arcabouço fiscal na Casa será um deputado de seu partido. O nome ainda não está escolhido, acrescentou. Lira saiu vencido na disputa pelas comissões mistas, com propostas de sua autoria que foram de fim dos colegiados ao aumento da composição.
Lira evitou falar sobre comissões mistas ao chegar à Câmara nesta tarde. Um encontro entre o líder do governo José Guimarães (PT) e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pode ocorrer após a sessão plenária, mas não há confirmação.
Acerca do arcabouço fiscal, Lira comentou que o texto apresentou apenas uma inicial geral do projeto de lei (PL) a ser encaminhado até a próxima semana.
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"Lógico que o arcabouço será uma diretriz mais flexível que o teto de hoje (teto de gastos)", disse Lira. O presidente da Câmara afirmou, ainda, que será necessário ajustar um calendário de votações na Casa, diante da demanda de votos do arcabouço e da defesa da tese do governo de não aumentar impostos, sinalizada nesta manhã.
Sobre MPs, Lira refirmou seu compromisso com as que estão em plenário nesta semana e que o governo vai mandar projeto de lei com urgência constitucional para os temas mais relevantes ao Palácio do Planalto e que a Câmara “já disse que mesmo pensando contrário (à decisão final das comissões mistas” vai contribuir.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse mais cedo que, com anuência dos líderes da Casa, rejeitaria a sugestão de aumento de 12 para 36 deputados nos colegiados que analisam MPs e que admitiria a mudança quanto a prazos, discutindo o tema em plenário. Lira sinalizou não ter dado a discussão por encerrara e disse esperar “que o Senado dê alguma sugestão”.