A Comissão Mista Orçamentária (CMO) que vai discutir o Orçamento 2024 deve ser criada na semana que vem. A instalação depende de um ato do presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).
Após a oficialização do nome da presidente do colegiado, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), os demais passos serão dados, como a ratificação da indicação do deputado que vai relatar a comissão e a composição dos membros, a partir da indicação de líderes. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), adiantou o Correio, disse que aguarda o ato para ser oficialmente relator.
O parlamentar foi a indicação de consenso entre PL e Arthur Lira (PP-AL), que não queria ceder o posto para o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na manhã desta quinta-feira (30/3), o ministro Alexandre Padilha (PT) deu o nome de Motta como certo e disse que o deputado tem perfil “moderado”.
- Pacheco enterra junto a líderes proposta de Lira; comissões serão reinstaladas;
- Após reunião com Lula, Pacheco diz que buscará consenso sobre MPs;
- Sem aperto de mão na saída, Lira e Pacheco se encontram para falar de MPs;
O calendário de trabalhos da CMO, com 40 parlamentares, vai ser iniciado com a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que tem que ser enviado ao Congresso até o próximo dia 17. Em paralelo, o arcabouço fiscal vai tramitar nas duas Casas, começando pela Câmara.
A comissão do Orçamento 2024 é formada também por 16 relatores setoriais, que atuam em cada uma das áreas – saúde, educação, infraestrutura etc, e depois das análises submetem suas respectivas projeções ao relator chamado de geral.