Jornal Correio Braziliense

Congresso

Em briga por apartamentos funcionais, Lira pede unidades de volta a Pacheco

Apontando disparidade na reciprocidade de unidades funcionais e lista de espera de deputados, secretaria da Câmara manda notificações de desocupação ao Senado

A Mesa Diretora do Senado despachou aos 11 senadores que usam apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados o pedido de desocupação das unidades. As solicitações, assinadas inicialmente pelo deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), quarto secretário da Casa, ocorrem em meio à queda de braço entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes das Casas, motivada pelas comissões mistas. A sinalização contrária também existe: o Senado enviou o pedido de três apartamentos.

Há um acordo que alcança parlamentares eleitos para ocupar Senado ou Câmara: quando um deputado é eleito senador, pode ocupar apartamento funcional da Câmara, de maneira que o inverso também é possível. É a chamada “reciprocidade numérica”. Na justificativa, a Câmara afirma que há 100 deputados na fila de espera e por isso é necessário que as unidades sejam devolvidas.

Caso o processo avance em ambos os espaços, oito apartamentos terão que ser entregues (considerando a subtração entre 11 de uma casa e três de outra). A tendência, contudo, é de que as solicitações não avancem e sejam esquecidas após o imbróglio sobre as comissões mistas, que analisam Medidas Provisórias (MPs). Há um entendimento comum de que o pedido da Câmara foi “deselegante”.

Os senadores notificados são Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Wellington Dias (PT-PI) — atualmente ministro, Efraim Filho (União Brasil-PB), Dr. Hiram (PP-RR); Tereza Cristina (PP-MS), Wellington Fagundes (PL-MT), Marcelo Castro (MDB-PI), Professora Dorinha (União Brasil-TO), Romário (PL-RJ), Alan Rick (União Brasil-AC) e Eliziane Gama (PSD-MA). Três deputados ocupam apartamentos do Senado: José Medeiros (PL-MT), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG).