Em meio às investigações da Operação Ptolomeu, a Controladoria-Geral da União identificou que o superfaturamento de obras públicas abastecia o suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do governo do Acre. O governador Gladson Cameli (PP) é o principal alvo da investigação. Ele nega ligação com esquema de ilícitos relatados na Operação Ptolomeu.
A CGU aponta uma sucessão de fraudes no âmbito de um contrato fechado por um consórcio com a Secretaria de Saúde acreana para manutenção de instalações da pasta. Uma irregularidade foi considerada 'emblemática' pelos investigadores: a obra de um muro, com execução atestada de 576 m², quando na realidade só foram construídos 108 m².
Ao requerer ao Superior Tribunal de Justiça as diligências cumpridas - por ordem da ministra Nancy Andrigui - na terceira fase da Operação Ptolomeu, no último dia 9, quinta-feira, o muro da gestão Gladson Cameli foi citado pela Polícia Federal.
A corporação ressaltou que o atestado de execução superou em quase seis vezes o total de área construída de muro. Para os investigadores, "é bastante provável, para não se dizer que é evidente, o fato de que esta obra também é utilizada para irrigar o bolso de servidores públicos com propina".
A irregularidade foi constatada em obras na Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, no interior do Estado. Em agosto do ano passado, a CGU fez uma inspeção no local e constatou "diversas situações que caracterizam o superfaturamento por quantidade dos serviços prestados, a inclusão na planilha de medição de serviços não executados e a baixa qualidade dos materiais utilizados".
Além do superfaturamento do muro, a CGU apontou que não houve "qualquer sinal de execução" de serviços de emboço, o "reboco". Planilha de medição informava que o consórcio teria executado mais de 1,1 mil m² de reboco. O órgão ainda observou o uso de tijolos com características visuais de baixa qualidade.
A CGU apontou um prejuízo potencial de R$ 393 mil no pagamento das faturas. Segundo a Controladoria, o consórcio executou serviços mensurados em R$ 57 mil e cobrou R$ 450 mil - o que representa um valor 789% maior que o devido.
Para a Polícia Federal as irregularidades constatadas pela Controladoria 'visam, na verdade, o enriquecimento de servidores públicos corruptos e empresários corruptores, a partir do superfaturamento na execução do contrato'.
Ao requererem a abertura da terceira etapa da Ptolomeu, os investigadores destacaram o 'case' do muro, ressaltando ainda que o consórcio 'terceirizou totalmente a obra, contratando informalmente e de modo precário diversos trabalhadores' - o que é vetado pela Lei de Licitações, segundo a PF.
A corporação ponderou ainda que o consórcio responsável pela obra é formado por duas empresas, ligadas a investigados. De acordo com a corporação, uma das companhias é controlada por um homem apontado como 'testa-de-ferro' de Gledson Cameli, irmão do governador do Acre.
O consórcio fechou outros contratos de manutenção predial durante o governo Gladson, afirmam os investigadores. Para eles, as fraudes constatadas no caso "geram o lastro financeiro que possibilita o desvio de recursos públicos".
"Explica-se: por meio de medições completamente fraudulentas sobram recursos para as empresas integrantes do consórcio Aquiri & Atlas distribuírem entre servidores públicos e agentes políticos, inclusive o governador Gladson Cameli", sustenta a Polícia Federal.
Com a palavra, o governador do Acre
Quando a Operação Ptolomeu, terceira fase, foi deflagrada, no último dia 9, quinta-feira, por ordem do Superior Tribunal de Justiça, o governador do Acre, Gladson Cameli, divulgou nota em que nega ligação com irregularidades apontadas pela Polícia Federal.
A respeito das ações da Operação Ptolomeu, promovida pela Polícia Federal, o governador do Acre, Gladson Cameli, tem a declarar que:
- Essa é mais uma etapa da operação de mesmo nome. Com o andamento do processo, o governador confia que tudo será apurado e esclarecido;
- Mais uma vez, o governador se coloca à disposição das autoridades, colaborando com mais essa etapa das investigações;
- O governador reafirma o seu apoio e confiança na Justiça, para que a verdade sempre prevaleça.
Com a palavra, o consórcio
A reportagem busca contato com o consórcio contratado para fazer o muro e citado em documento da Operação Ptolomeu. O espaço está aberto para manifestação.