O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu as inscrições para o Edital Fortalecendo Coletivos, que irá destinar R$ 6 milhões durante o ano para financiar projetos que atendem mulheres afetadas pelo uso ou pelo tráfico de drogas. O prazo para se inscrever é até 21 de abril, e o edital completo pode ser conferido no Diário Oficial da União (DOU).
Podem participar do processo de seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluindo universidades, coletivos, fundações, institutos e organizações da sociedade civil. É obrigatório experiência no desenvolvimento de ações do tipo. Apoiado pelo Ministério das Mulheres, o edital é promovido pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
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"Acreditamos que uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social, em parceria com quem está na ponta, trabalhado junto a diferentes grupos de mulheres, em suas diferentes complexidades e necessidades", declarou a secretária nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado.
O edital selecionará projetos que atuem em cinco eixos temáticos: fortalecimento institucional, redução das barreiras de acesso a direitos, acesso à justiça, produção de dados e informações, e violência contra mulheres que usam drogas e/ou que vivem em territórios afetados pelo tráfico.
Na primeira fase do edital, realizada agora, serão contempladas até uma organização por região no país, com valor de R$ 1,5 milhão. A segunda fase, a partir do segundo semestre deste ano, escolherá até três organizações por região, com aportes entre R$ 100 mil a R$ 300 mil.