A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatizou nesta quarta-feira (22/3) que os decretos anunciados nesta terça-feira (21/3) voltados à população negra são sobre "a gente estar pautando um lugar que é nosso por direito", e que o anúncio foi "um feito inédito". A ministra declarou ainda que sua pasta tem um planejamento que engloba além dos primeiros 100 dias do governo, e citou a saúde da população negra, o combate ao genocídio e a indicação de negros para o Supremo Tribunal Federal (STF) como prioridades.
"A gente tem sim um compromisso. A gente entende que foi um feito inédito. Até duas horas antes do evento a gente não tinha certeza ainda se o decreto entraria ontem ou não. Mas eu acho que foi uma comprovação dessa articulação que não começou, obviamente, ontem", discursou a ministra no evento "Mecanismos sobre Raça no Sistema Universal de Direitos Humanos: Estratégias e Próximos Passos no Brasil", organizado pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Instituto Raça e Igualdade), em Brasília.
- "Direitos humanos não são guetos", diz presidente do Fórum de Afrodescendentes da ONU
- Decreto reserva mínimo de 30% de cargos de confiança para negros no governo
- Anielle anuncia cooperação entre Igualdade Racial e MDS no combate à fome
"Eu saí na segunda-feira à noite chorando para casa, porque não é sobre mim. É sobre a gente estar pautando um lugar que pé nosso por direito", enfatizou Anielle. Entre os decretos assinados ontem está a determinação para que negros ocupem pelo menos 30% dos cargos e funções de confiança do governo, e a criação do projeto Aquilomba Brasil para titular terras quilombolas.
Saúde dos negros, combate ao genocídio e indicação ao STF são prioridades
Segundo a ministra, sua pasta tem um planejamento estratégico para 2023, além dos 100 primeiros dias de governo, e também para os prazos de dois, três e quatro anos. Em seu discurso, Anielle elencou ainda algumas das prioridades do governo.
"Agora a gente vai começar a avançar na saúde da população negra. Cobrei ontem a Nísia [Trindade, ministra da Saúde] sobre isso. Tem a questão das indicações do STF, que a gente também já tem um despacho marcado para apresentar nomes. A gente tem que tentar", disse Anielle. Até abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar um nome para a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentará.
"Tem também a questão do enfrentamento ao genocídio da população preta, que também está caminhando junto com a Secretaria Nacional de Juventude e também com o Ministério da Justiça. Então tudo o que perpassa por nós, tanto aqui quanto internacionalmente falando, a gente já está junto e construindo e o ministério vai estar com as portas abertas", completou a ministra.
Também participaram do evento a presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas dos Afrodescendentes, Epsy Campbell Barr, a secretária nacional de Articulação dos Povos Indígenas, Juma Xipaya, o embaixador do Brasil junto ao Quênia, Silvio Albuquerque, e o primeiro secretário do Itamaraty, Fabrício Prado.