O imbróglio das comissões mistas entra em mais uma semana. Na mesa para tentar contornar o que se tornou um problema estão sugestões que vão desde a alternância do protagonismo de Medidas Provisórias na Câmara e no Senado ao fim dos colegiados, este defendida por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
A expectativa é de que, em almoço marcado para logo mais, na Residência Oficial do Senado, Pacheco e líderes debatam o tema, afirma o líder do PSD, senador Otto Alencar (BA). Segundo o primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital (MDB-PB), o fim das comissões é refutado pela presidência e um ponto de preocupação entre os colegas. Há, contudo, a construção de proposta de consenso entre Pacheco e Lira.
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“Foi um gesto de cavalheirismo de Pacheco sinalizar a Lira o diálogo para a retomada das comissões mistas, no mês passado, mas Lira se recusou a assinar”, apontou Veneziano. O episódio a que o parlamentar se refere ocorreu no começo do mês passado.
A preocupação com a liminar a ser proferida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da retomada ou não das comissões mistas é um fator que pode ajudar a acelerar a decisão no âmbito do Congresso. “Imagina o constrangimento de, com outras palavras, o STF nos diga que temos que resolver um problema que é nosso.”
A manifestação do ministro Nunes Marques vai decorrer, caso não haja um entendimento de Lira e Pacheco sobre o assunto, de um mandado de segurança apresentado ao Supremo pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), na semana passada. Nunes Marques pediu que Procuradoria-Geral da República (PGR) desse parecer sobre o processo e também que Lira se manifestasse sobre as alegações do parlamentar de Sergipe.