Lula anuncia reajuste para merenda escolar e ministro detalha novo PAC

Segundo governo, cerca de 40 milhões de alunos da rede pública serão beneficiados. Medida deve custar R$ 5,5 bi aos cofres federais

Ricardo Stuckert/PR

"Pé na estrada"

Lula disse, ainda, que após retornar da China, no começo de abril, intensificará a rotina de viagens pelo país com foco em entregas de obras. "Vamos completar 100 dias, vamos anunciar outras coisas e, quando eu voltar da China, vou colocar o pé na estrada. Tenho dito que quero ficar dois dias em Brasília e cinco dias andando por este país para poder visitar, conversar com as pessoas e fazer as coisas acontecerem", frisou. Ele destacou que há 14 mil obras paradas no país. "Quero viajar o Brasil para a gente voltar a inaugurar casa, escola, creche, estrada, universidade, escolas técnicas. Temos de colocar este país em funcionamento."

No último dia 2, o petista anunciou o novo programa Bolsa Família. Os beneficiários receberão o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, além de um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, e outro de R$ 50 para cada integrante entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. No mês passado, Lula relançou o programa Minha Casa, Minha Vida.

Ministro: novo PAC sai até fim de abril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que existiu nas gestões passadas do PT. Segundo o chefe do Executivo, a medida foi "o momento mais rico de investimento" no Brasil. Ele pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que apresentem uma nova versão para o programa, incluindo um "novo nome".

"O PAC foi muito importante, produziu muita coisa, mas se a gente puder criar um novo programa é importante. Mostra que estamos renovando, inovando, que temos criatividade para fazer outras coisas", argumentou Lula, na abertura da reunião com ministros para tratar de infraestrutura.

Após o encontro, Rui Costa afirmou que o novo programa de obras vai ser lançado no fim de abril e será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de Parceria Público-Privada (PPP).

O ministro da Casa Civil lembrou que o Executivo federal nunca lançou mão das PPPs para ativos de infraestrutura e que esse formato será usado a partir de agora para alavancar investimentos no país.

Ao abordar o tema, ele disse que os juros no país precisam recuar para "colocar de pé" os projetos de PPPs. "Não é fácil colocar um projeto de PPP e concessão em pé a esta taxa de juro. O Brasil precisa de emprego, precisa trabalhar, precisa produzir na indústria."

A Casa Civil tem em mãos uma lista de mais de 400 empreendimentos listados como prioritários pelos estados — a pasta ainda selecionará o que entrará no plano. Agora, começa a fase de reuniões com os ministérios de Lula.

"Iniciamos (a reunião de ontem) com a infraestrutura de planejamento que cada ministério fez, e apresentamos o novo plano de investimentos", disse.

O ministro também afirmou que o governo iniciou a temporada de receber os projetos que são demandados pelos municípios, e que a carteira do programa de investimentos não será composta apenas de novos projetos, prevendo igualmente a conclusão de obras ainda em andamento.

Evaristo Sa / AFP - Costa: "Não é fácil colocar um projeto de PPP em pé a esta taxa de juro"

Habitação

Rui Costa informou que o Executivo avalia aumentar o subsídio para a chamada faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Lula relançou o programa de habitação em fevereiro com a promessa de que as obras de unidades habitacionais seriam retomadas. No novo Minha Casa, a faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640 a R$ 4.400.

Segundo o ministro, o presidente também quer lançar em breve o programa Água para Todos, criado em 2011, que reúne medidas preventivas e corretivas contra a seca nas regiões onde a precipitação pluviométrica é escassa, sobretudo nas zonas rurais. (Com Agência Estado)