O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta sexta-feira (10/3) que o governo retomará o programa de reforma agrária no Brasil. A declaração ocorreu após o anúncio do reajuste da merenda escolar, no Palácio do Planalto.
“Houve uma paralisação do programa de reforma agrária no Brasil. Há sete anos que não se compra e tem muita gente, estima-se que 80 mil famílias em acampamentos. Tinham processos, o Incra tinha desapropriado, houve um questionamento administrativo, depois judicial. O poder público ganhou o questionamento judicial e não foi concluída a desapropriação. Então, nós vamos retomar todos esses processos e também tentar arrecadar áreas públicas e áreas de grandes devedores”, relatou.
“Isso está em discussão dentro do governo para acelerar o processo de reforma agrária já que há um represamento de sete anos que nada se faz nessa área. Inclusive, o ministério foi extinto, e agora voltou. A nossa preocupação é voltar o programa de reforma agrária no Brasil, está na Constituição e é um problema consensual, paralisou e agora vamos acelerar”.
Teixeira destacou, contudo, que o Ministério conta com apenas R$ 2 milhões para compras de novas terras.
“O Incra tem R$ 2 milhões para comprar áreas. Então, o orçamento do Incra esse ano não dá. O que podemos fazer? Para comprar áreas, se ela é uma área que foi declarada de interesse para reforma agrária e se ela foi declarada assim, pode ser paga com títulos da dívida agrária. Podemos estudar alternativas de adjudicação de grandes devedores”, reforçou.
“Nós queremos acelerar a reforma agrária. Se tiver uma área improdutiva indique que ela é improdutiva, não precisa outra coisa, só indicar e a gente vai lá e estuda a área”.
O ministro citou ainda a constituição de uma comissão de mediação de conflitos composta por uma juíza, uma defensora pública e um delegado de polícia. Ele ainda pregou “paz no campo”.
“Temos uma Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários. Estamos chamando uma juíza, uma defensora pública e um delegado de polícia. Eles que vão fazer esse programa. Então nós estamos nos preparando porque já sabemos da gravidade. Tem conflitos fundiários em São Paulo como é a Marielle Vive. Conflito em Minas Gerais, perto de Alfenas. Tem um grave conflito fundiário no sul do Pará, no Paraná. Todo conflito fundiário no Brasil, nós esperamos que as partes nos procurem para que não acirre, para que tenhamos paz no campo e o Brasil volte a produzir alimentos para combater a fome nesse país com 33 milhões de pessoas com fome”.
CPI
Teixeira ainda se colocou contrário a criação de uma CPI para investigar ações do MST. “Eu não acho que seja um bom caminho. Se o caminho nosso é de paz, não pode criar um caminho de conflito. A CPI tem que ter um objeto certo. Por isso, acho que o bom caminho agora é o parlamento dar dinheiro para o ministérios e desenvolvimento para a gente avançar a reforma agrária”, emendou.
Invasões na Bahia
Sobre as invasões do MST na Bahia, relatou uma reunião entre o grupo e representantes da Suzano.
“Tivemos uma reunião na quarta-feira e, assim, nós estabelecemos uma mesa de negociação. Agora, nós vamos recuperar os acordos, vamos ver como está o estado para fazer uma proposta nova de um cronograma de atenção daquele acordo de 2011”, concluiu.
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