Jornal Correio Braziliense

Direitos Humanos

MDHC vai criar painel de dados sobre violação de direitos humanos

Plataforma deve incluir dados sobre violação dos direitos de populações vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, entre outros segmentos da sociedade

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) articula a criação de uma plataforma para divulgar dados e indicadores sobre violações de direitos humanos no Brasil. Nesta semana, a equipe do ministério realizou duas reuniões com órgãos públicos e organizações não-governamentais para tratar da iniciativa. Nos encontros, foram discutidas a tecnologia e a base de dados que serão usadas na plataforma.

O painel deve incluir dados sobre violação dos direitos de populações vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, entre outros segmentos da sociedade.

Parcerias

A primeira reunião sobre o tema ocorreu na terça-feira (7/3), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Outro encontro foi realizado durante a semana com representantes do Fórum de Segurança Pública para debater a iniciativa, que deve trazer informações do Disque 100, do sistema de Justiça e da segurança pública.

“Prezamos por abrir as portas para parcerias com entidades da sociedade civil que sejam reconhecidas pela sua atuação na promoção de direitos humanos”, declarou a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, sobre a plataforma.

Em relação à parceria com o Fórum de Segurança Pública, ela ressaltou que a organização tem experiência na divulgação de dados qualificados. O Fórum compila e divulga anualmente, por exemplo, o Atlas da Violência, um dos estudos mais completos sobre indicadores de violência no Brasil.

O Ministério dos Direitos Humanos também visa tornar a plataforma semelhante ao Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (Smartlab), promovido pelo MPT e pela OIT, que disponibiliza ao público um panorama dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no país. Entre 1995 e 2022, a plataforma registra 60.252 trabalhadores nessa condição.

“É fundamental que tenhamos os números que nos indiquem a realidade de todos os nosso públicos, tanto para subsidiar a formulação de políticas públicas quanto elevar o debate público com base em evidências, com foco em resultados para o enfrentamento de violações de direitos humanos persistentes”, afirmou a chefe de gabinete da Secretaria-Geral do ministério, Laura Zacher.

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