O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará na tarde desta sexta-feira (10/3), em evento no Palácio do Planalto, um reajuste de até 39% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de merenda escolar no Brasil. Sem correção há cinco anos, a defasagem estimada era de 35% diante da inflação acumulada no período.
Segundo o Planalto, a estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano, o que beneficiará um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas e, consequentemente, famílias que têm na escola apoio para a alimentação dos filhos.
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O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.
Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.
O evento de hoje contará ainda com a presença de prefeitos. “Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas”, informou a assessoria palaciana.
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