O depoimento do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre as joias sauditas que ficaram presas na Receita Federal foi adiado para a próxima terça-feira (14/3). O presente, supostamente enviado para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi barrado pela Receita em 2021, e, de lá para cá, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou por repetidas vezes, mas sem sucesso, reaver o conjunto de colar e brincos avaliado em R$ 16,5 milhões.
À época, contudo, a comitiva brasileira encabeçada pelo ministro Bento, que retornava de uma viagem à Arábia Saudita, conseguiu entrar no país com uma segunda parte das joias, que hoje está na posse do ex-presidente. A informação, revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, foi depois confirmada pela assessoria de Bolsonaro.
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Estava envolvido no caso das joias ilegais, também, o assessor do ex-ministro na época, o sargento Marcos André dos Santos Soeiro. A data do depoimento de Soeiro, porém, ainda não foi informada. Inicialmente, Albuquerque e Soeiro seriam ouvidos pela PF nesta quinta-feira (9).
O assessor afirmou, incialmente, que as joias seriam para Bento Albuquerque. Na sequência, mudou a versão e disse que os itens eram para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entrada no Brasil
As joias deveriam ter sido declaradas na Receita Federal, e a liberação dos objetos seria impossível sem que houvesse pagamento de impostos. Ainda assim, para entrar no Brasil, seria necessário que fossem declarados como um presente ao Estado brasileiro.
Segundo um regulamento assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, é obrigatório que "quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro".
Segundo Registro do Portal da Transparência, Bolsonaro, enquanto presidente, foi responsável por demandar um total de oito tentativas para rever as joias, ao longo de um ano. Para isso, ele usou três ministérios: Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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