O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou, nesta sexta-feira (3/3), que a entidade vai procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para insistir na apresentação da lista tríplice com os indicados para o cargo de procurador-geral da República. Ao Correio, o representante disse que a classe também está aberta ao diálogo para aprimorar o modelo de escolha.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, quinta-feira (2/3), Lula declarou que o nome do próximo PGR, chefe do Ministério Público Federal (MPF), não sairá de uma lista tríplice elaborada pelas entidades de classe. O petista afirmou que a escolha será pessoal e que ele vai ser criterioso para a decisão, levando em conta a experiência dele nos mandatos anteriores.
Cazetta destacou que a ANPR vai insistir no modelo da lista. “Vamos continuar a nossa caminhada. Vamos levar ao presidente Lula a lista tríplice com os nomes. Vamos pedir uma conversa com ele para discutir o porquê defendemos que a lista é um modelo melhor do que o modelo de indicação livre”, disse.
Augusto Aras, atual PGR, termina o mandato apenas em setembro de 2023. O PT cultivava a tradição de acatar a lista tríplice elaborada pelos procuradores do órgão. No entanto, desta vez, Lula disse que a escolha para o chefe do MPF será "um critério pessoal”. Para o representante da ANPR, a votação pela classe é um processo mais transparente.
“Um modelo transparente, em que os candidatos se apresentam para o os próprios colegas de carreira e para a sociedade, e que permite uma análise sobre a história desses candidatos. O que eles fizeram na sua carreira no ministério público, como eles enfrentam temas que são cruciais para a atuação do MPF como a questão dos direitos humanos, ambiental, indígena”, ressaltou Ubiratan Cazetta.
Ele também rebateu as críticas que a lista tríplice é corporativista e afirmou que a entidade está aberta para sugestões de aprimoramento como, por exemplo, uma votação em segundo turno. “O que a ANPR pleiteia é levar os três nomes mais votados pela categoria para que o presidente considere a escolha de um dos três. Em um primeiro momento, confesso que não vejo qual é a dimensão da ideia de um segundo turno, mas também se isso tiver alguma coerência dentro da escolha também não é algo que nós brigamos”, disse.
“Se tiver sentido e se o presidente nos convencer de que isso fortalece, isso não é problema. O excesso de debate é algo que nos agrada. Queremos mais debate, mais transparência e compromisso”, concluiu.
A elaboração de lista tríplice não é prevista na Constituição, mas é bem vista entre as entidades de classe. Depois de ser escolhido pelo chefe do Executivo, o indicado ao cargo também deve passar por uma sabatina no Senado para receber o aval dos parlamentares, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Notícias no seu celular
O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!